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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/9/2009 às 15h11

Redações Finais

10 - PL 2718/2000 - do Sr. Dr. Rosinha - que "dispõe sobre a venda de espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


11 - PL 4401/2001 - do Poder Executivo - que "inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


12 - PL 1852/2003 - do Sr. Fernando Ferro - (PLC 203/2009) - que "institui o dia 17 de outubro como o "Dia Nacional da Música Popular Brasileira"".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


13 - PL 2871/2004 - da Sra. Rose de Freitas - (PLC 204/2009) - que "institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos"".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


14 - PL 2992/2004 - do Sr. Carlos Santana - (PLC 205/2009) - que "institui o Dia Nacional do Quilo". Explicação: A ser comemorado no dia 03 de novembro, em homenagem a Herbert de Souza, (Betinho).
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


15 - PL 3300/2004 - do Sr. Severiano Alves - (PLC 206/2009) - que "inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


16 - PL 3308/2004 - da Sra. Rose de Freitas - (PLC 207/2009) - que "dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional". Explicação: A ser comemorado no dia 20 de janeiro.
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


17 - PL 3687/2004 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 208/2009) - que "denomina "Viaduto Governador Henrique Santillo" o viaduto localizado no km 432 da BR-153, no Município de Anápolis - GO".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


18 - PL 3738/2004 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PLC 209/2009) - que "institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão".
RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


19 - PL 5091/2005 - do Sr. Moacir Micheletto - (PLC 210/2009) - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro". Explicação: A ser comemorado no dia 26 de março.
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


20 - PL 5310/2005 - do Sr. Daniel Almeida - (PLC 211/2009) - que "institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro"". Explicação: Homenageia os membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


21 - PL 5540/2005 - do Sr. Ary Kara - (PLC 212/2009) - que "institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia". Explicação: A ser comemorado no dia 29 de outubro.
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


22 - PL 6327/2005 - do Sr. Gonzaga Patriota - (PLC 213/2009) - que "denomina a nova Refinaria de petróleo de Pernambuco de "Refinaria Abreu e Lima"".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


23 - PL 6367/2005 - do Sr. Rafael Guerra - (PLC 214/2009) - que "institui o Dia do Intensivista". Explicação: Homenageando o médico em exercício nas UTI's.
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


24 - PL 7022/2006 - do Sr. Beto Albuquerque - (PLC 215/2009) - que "confere ao município de São Leopoldo o título de "Berço da Colonização Alemã no Brasil"".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


25 - PL 7402/2006 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - (PLC 216/2009) - que "institui o dia 8 de julho como o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias". Explicação: A ser comemorado em 8 de julho.
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


26 - PL 7428/2006 - do Sr. Paes Landim - (PLC 217/2009) - que "denomina "Milton Brandão" a rodovia BR-404 que liga as cidades de Piripiri - PI, a Icó - CE".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


27 - PL 79/2007 - da Sra. Ana Arraes - (PLC 218/2009) - que "institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo"". Explicação: Homenagem ao Maestro Nelson Ferreira.
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - PDC 1706/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1373/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Folião João de Lázaro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


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