Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/9/2009 às 9h28 Requerimentos 1 - REQ 252/2009 CDEICS - do Sr. Edmilson Valentim e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo firmado entre Brasil e França, que prever a construção em território nacional de submarinos, inclusive de propulsão nuclear, como instrumento de proteção da costa marítima brasileira". 2 - REQ 253/2009 CDEICS - dos Srs. Renato Molling e Dr. Ubiali - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública sobre o veto presidencial ao repasse dos recursos para os estados ressarcirem o ICMS". 3 - REQ 254/2009 CDEICS => PDC 374/2007 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - (PDC 374/2007) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce". 4 - REQ 255/2009 CDEICS - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de discutir os Projetos de Lei nºs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal". 6 - REQ 257/2009 CDEICS - dos Srs. Dr. Ubiali e Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação dos cartões de crédito". 5 - REQ 256/2009 CDEICS - dos Srs. Edmilson Valentim e José Guimarães - que "requer a realização de Seminário Internacional conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o tema: O MODELO ANTICÍCLICO BRASILEIRO COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 7 - PL 5921/2001 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências"". Explicação: Proíbe a publicidade / propaganda para a venda de produtos infantis. |