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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/9/2009 às 10h20

Matéria Sobre a Mesa

16 - REQ 453/2009 CAPADR - do Sr. Nazareno Fonteles - que "requer retirada de pauta do PDC nº 1.148/08 constante da pauta da presente sessão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 454/2009 CAPADR - do Sr. Homero Pereira - que "requer inversão de pauta do PL 5536/09".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 455/2009 CAPADR - do Sr. Cezar Silvestri - que "requer retirada de pauta do PL 4091/08".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 456/2009 CAPADR - do Sr. Assis do Couto - que "requer retirada de pauta do PL 5020/09".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


23 - REQ 458/2009 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 459/2009 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 444/2009 CAPADR - do Sr. Carlos Melles e outros - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 445/2009 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "requer a realização de audiência pública para debater os novos índices de produtividade agropecuária, para fins de orientação do programa de reforma agrária, a serem divulgados pelo governo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 446/2009 CAPADR - do Sr. Anselmo de Jesus - que "requer a realização de audiência pública para debater os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados acerca do Código Florestal".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


4 - REQ 447/2009 CAPADR - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam convidados a Sra. Dra. Sílvia Helena G. de Miranda - Professora da Esaq/USP e pesquisadora do Cepea, a Sra. Maria Cecília Wey Brito - Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, o Sr. Eduardo Frickmann Young - doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Sr. Humberto Ditt - diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) a comparecerem a esta Comissão para debaterem o funcionamento dos pagamentos pelos serviços ambientais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 448/2009 CAPADR - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sobre a agroindústria nacional da proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do "Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e as outras práticas correlatas cujo objeto seja a divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional", sob a forma de Consulta Pública no âmbito da referida agência reguladora".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 449/2009 CAPADR - do Sr. Homero Pereira - que "requer Envio de, Moção de Congratulação a FAMATO pela realização da Terceira Edição da Bienal dos Negócios da Agricultura 2009, que ocorreu em Cuiabá - MT".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 450/2009 CAPADR - do Sr. Lázaro Botelho - que "requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo a extinção da zona tampão situada no Estado do Tocantins, criada para fins de combate à febre aftosa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 451/2009 CAPADR - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicito que na Audiência Pública para ouvir o Presidente da FUNAI sobre a Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná, solicitada por mim através do Requerimento nº 434/2009, também seja discutida na mesma audiência a situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia "G" do Apucaraninha, localizada no Município de Tamarana/PR, Comarca de Londrina. - Paraná"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

11 - PL 4091/2008 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação, com três emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PDC 1148/2008 - do Sr. Zequinha Marinho - que "susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Nazareno Fonteles. 


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