Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/8/2009 às 12h25 Requerimentos 1 - REQ 251/2009 CE - dos Srs. Fátima Bezerra e Iran Barbosa - que "solicita realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater o tema: Homofobia nas escolas". 2 - REQ 252/2009 CE - dos Srs. Raul Henry e Lobbe Neto - que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater um novo ramo da Economia: a ECONOMIA DA CULTURA". 3 - REQ 253/2009 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja realizada audiência pública para discutir a portaria nº 484/2009 nessa comissão". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Especial 4 - PRN 1/2004 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - que "institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 3540/2008 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 409/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia". 6 - PL 3845/2008 - do Senado Federal - Ideli Salvatti - (PLS 95/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM)". Explicação: Incluindo autorização para a criação de "contas-fundo" por instituição museológica beneficiária. 7 - PL 5161/2009 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 278/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio". Tramitação Ordinária 8 - PL 6848/2002 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a comercialização e consumo de guloseimas nas escolas de Educação Básica". (Apensados: PL 2510/2003, PL 6168/2005, PL 6890/2006, PL 451/2007 e PL 763/2007) Explicação: Referindo-se à venda de frituras, molhos industrializados e alimentos calóricos. 9 - PL 6964/2006 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio". 10 - PL 128/2007 - do Sr. Lobbe Neto - (PLC 102/2017) - que "inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente" 11 - PL 224/2007 - do Sr. Fábio Souto - que "dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão e registro de diploma de curso superior". (Apensados: PL 604/2007, PL 610/2007, PL 1188/2007, PL 1225/2007, PL 1425/2007, PL 1743/2007 e PL 3227/2008) 12 - PL 1559/2007 - do Sr. Waldir Maranhão - que "acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais". (Apensado: PL 3717/2008) 13 - PL 2114/2007 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre o Seguro Educacional". Explicação: Cria o Seguro Educacional para contemplar todas as modalidades de ensino praticáveis pela iniciativa privada, tendo como beneficiário o educando, ainda que representado ou assistido por representante legal. 14 - PL 2308/2007 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro"". Explicação: Exige que o editor utilize pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações. | ||
Páginas: |