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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/8/2009 às 10h22

Matéria Sobre a Mesa

18 - REQ 436/2009 CAPADR - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita preferência para votação do PL nº 4.154/2008.".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 437/2009 CAPADR - do Sr. Flávio Bezerra - que "solicita preferência para votação para o PL nº 2.628/07".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


20 - REQ 438/2009 CAPADR - dos Srs. Flávio Bezerra e Luis Carlos Heinze - que "solicita preferência para votação do PL nº 4.861/09".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 439/2009 CAPADR - do Sr. Paulo Piau e outros - que "solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 440/2009 CAPADR - do Sr. Paulo Piau - que "solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


23 - REQ 441/2009 CAPADR - do Sr. Ernandes Amorim e outros - que "solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


24 - REQ 442/2009 CAPADR - do Sr. Ernandes Amorim - que "requer seja constituída Comissão Externa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 423/2009 CAPADR - do Sr. Jairo Ataide - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4958, de 2001".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 429/2009 CAPADR - do Sr. Beto Faro - que "requer a realização de audiência pública para debater as metas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente do programa de concessão de florestas públicas na Amazônia para o setor privado".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 431/2009 CAPADR - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que " Requer realização de Audiência Pública para debater o PL. 5665/2009, Nova Lei da ATER, que tramita nesta casa com Urgência Constitucional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 432/2009 CAPADR - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura Pecuária e Abastecimento e de Legislação Participativa para debater sobre o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), alternativa que pequenas comunidades estão encontrando para produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 433/2009 CAPADR - dos Srs. Marco Maia e Vignatti - que "solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a situação da Suinocultura Brasileira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 434/2009 CAPADR - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer a realização de audiência pública para ouvir Sua Excelência, o Sr. Presidente da FUNAI sobre o Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27.11.2001; nº 898, de 05.09.2002; nº 937, de 09.10.2003; nº 1069, de 13.11.2003; e a nº 721, de 10.07.2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 435/2009 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2009, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

9 - PL 4091/2008 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação, com três emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PDC 1617/2009 - do Sr. Ernandes Amorim - que "susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado em 02/09/2009.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Márcio Marinho e Nazareno Fonteles. 


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