Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/7/2009 às 11h45

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 3894/2009 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "solicita aos Exmos. Srs. Ministros da Defesa, das Minas e Energia, das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de pesquisa ou de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2 - RIC 3917/2009 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre anistiados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 3918/2009 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a Casa do Índio (CASAI) de Manaus (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 3919/2009 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos de transporte escolar para a cidade de Manaus (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 3920/2009 - do Sr. Paulo Roberto - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento das atividades da Usina Termoelétrica AES Sul, em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 3921/2009 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os gastos com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti até abril de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 3922/2009 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre venda de insetos da região amazônica em sites estrangeiros".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 3923/2009 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, relação de todos contratos na Rodovia Transbrasiliana".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 3924/2009 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, qual a forma utilizada para retirada de árvores nas rodovias federais daquele Estado".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - RIC 3925/2009 - do Sr. José Carlos Vieira - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os motivos da notificação intempestiva da Brasil Telecom, após a sua aquisição pela Oi-Telemar S.A. encerrando contratos de prestação de serviço às entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 3927/2009 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita ao Ministro da Integração Nacional as informações sobre todos os investimentos feitos pelo Ministério detalhados por Estado e Municípios em 2008 e 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 3928/2009 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicito à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações sobre a criação das Reservas Extrativistas Renascer e Baixo Rio Branco-Jauaperi".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 3929/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social sobre a Orientação Interna 172/INSS/DIRBEN". Explicação: Disciplina procedimentos administrativos de interesse interno.
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 3930/2009 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para aplicação na rede de saúde mental no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 3931/2009 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da Norma Regulamentadora - NR 10". Explicação: Restabelecimento e prorrogação de prazo para cumprimento do item 10.7.3 da NR 10, que trata da execução de serviços em instalações elétricas energizadas.
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 3932/2009 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

17 - RIC 3933/2009 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

18 - RIC 3934/2009 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita do Ministério de Desenvolvimento Social informações sobre programas sociais no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões