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Ordem do Dia nas Comissões

PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/7/2009 às 15h39

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 630/2003 - do Sr. Roberto Gouveia - que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". (Apensados: PL 3259/2004 (Apensados: PL 3831/2004, PL 4242/2004 (Apensado: PL 5514/2009), PL 2737/2008 e PL 3166/2008), PL 5248/2005 (Apensado: PL 2866/2008), PL 7692/2006 (Apensado: PL 1563/2007), PL 523/2007 (Apensado: PL 2091/2007), PL 2023/2007, PL 2505/2007 (Apensado: PL 2867/2008), PL 3004/2008, PL 4550/2008, PL 4798/2009 e PL 5715/2009)
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Adiada a apresentação do parecer do Relator.