Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/7/2009 às 10h53

Matéria Sobre a Mesa

25 - REQ 145/2009 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requerimento extra-pauta".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 139/2009 CVT - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer convocação dos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV".


RESULTADO:

Aprovado na forma de convite ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em substituição aos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 140/2009 CVT - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer seja realizado um Fórum de Debates, no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, para discutir as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica, bem como analisar a viabilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 141/2009 CVT - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a convocação da Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre o atraso na execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e inclusão de novas obras".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


4 - REQ 142/2009 CVT - do Sr. Lázaro Botelho - que "requer a realização de seminário para debater a criação de um plano nacional para melhor aproveitamento do potencial hidroviário brasileiro, assemelhando-se a um PAC para as hidrovias, promovido por esta Comissão, nas dependências da Câmara dos Deputados"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 143/2009 CVT - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater o planejamento, os projetos, o aporte de recursos e o cronograma para a execução das obras de infraestrutura de transportes previstas para adequar nossos aeroportos, terminais de passageiros, sistemas metroviários, rodovias federais e vias urbanas, bem como a implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV, para que o Brasil possa sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 144/2009 CVT - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer autorização para que a Subcomissão Especial para Tratar de Assuntos Relativos ao Transporte de Passageiros sobre Trilhos nas Regiões Metropolitanas do País realize mesas redondas para debater os sistemas metroferroviários de transporte de passageiros nas cidades que especifica".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PLP 136/2007 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


Tramitação Ordinária

8 - PDC 331/2007 - do Sr. Raul Jungmann - que "susta os efeitos da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que "dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros"". (Apensado: PDC 1473/2009)
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDC 1473/2009, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 3984/2008 - do Senado Federal - Jonas Pinheiro - (PLS 610/2007) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres".
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PL 1257/2007 - do Sr. Ciro Pedrosa - (PLC 121/2010) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda". Explicação: Com a recomendação de exercício físico preventivo.
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 18/12/2007.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcelo Almeida, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa. (VOTAÇÃO)


11 - PL 2640/2007 - do Sr. Barbosa Neto - que "dispõe sobre a comercialização de seguro facultativo complementar de viagem no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros".
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO.
PARECER: pela aprovação deste,e pela rejeição das emendas 1/08 e 2/08 apresentadas na Comissão.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Marcelo Almeida. 


Páginas: