Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Finanças e Tributação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2009 às 10h42 Requerimentos 1 - REQ 181/2009 CFT - do Sr. Virgílio Guimarães - que "requer seja realizada audiência pública a debater diversos assuntos relativos a gestão da Petrobrás S/A". 2 - REQ 183/2009 CFT - do Sr. Guilherme Campos - que "requer seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no país, sua concentração e custos, com os presidentes da VISANET, REDECARD, CADE e representante do Banco Central". 3 - REQ 184/2009 CFT - do Sr. Pepe Vargas - que "requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação; Seguridade Social e Família; Direitos Humanos e Minorias; e Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 5 - PDC 567/2008 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 38/2008) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007". 4 - PDC 663/2008 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 29/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira, de 24 de outubro de 1991, relativo ao Projeto "Saneamento Básico Ceará II", concluído em 28 de junho de 2004". Prioridade 8 - PL 4496/2004 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 323/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Unifoeste)". 6 - PLP 344/2006 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera as regras aplicáveis às operações realizadas no mercado de títulos e valores mobiliários". Explicação: Altera as Leis nºs 6.385, de 1976 e 4.595, de 1964. 7 - PLP 378/2006 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa". (Apensado: PLP 46/2011) 9 - PL 1292/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 1/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul". 10 - PL 2523/2007 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 473/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul". 12 - PLP 277/2008 - da Sra. Luciana Genro e outros - que "regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)". (Apensados: PLP 26/2011, PLP 62/2011 (Apensado: PLP 9/2019), PLP 130/2012, PLP 48/2011, PLP 2/2015, PLP 6/2015 (Apensado: PLP 121/2021), PLP 10/2015, PLP 11/2015, PLP 281/2016, PLP 294/2016, PLP 302/2016, PLP 324/2016, PLP 335/2016, PLP 205/2019, PLP 239/2019, PLP 59/2020, PLP 63/2020 (Apensado: PLP 201/2020), PLP 77/2020, PLP 82/2020, PLP 88/2020, PLP 95/2020, PLP 103/2020, PLP 123/2020, PLP 188/2020, PLP 193/2020, PLP 215/2020, PLP 268/2020, PLP 190/2020, PLP 130/2021 (Apensado: PLP 74/2022) e PLP 69/2023) 11 - PL 3565/2008 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 189/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia - UFEVAR, com sede no Município de Araguatins, Estado do Tocantins". (Apensado: PL 423/2007) Tramitação Ordinária 13 - PL 5184/2005 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL 5380/2005) 14 - PL 5426/2005 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Oeste do Paraná, e dá outras providências". (Apensado: PL 6033/2005) 15 - PL 5779/2005 - do Sr. Rubens Otoni - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal" (Apensado: PL 5797/2005) | ||
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