Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Finanças e Tributação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/4/2009 às 10h54 Requerimentos 1 - REQ 170/2009 CFT - do Sr. Zonta - que "requer que seja convidado o Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Senhor Sérgio Rosa, para prestar esclarecimentos sobre as perdas financeiras desse fundo de pensão no ano de 2008". 2 - REQ 172/2009 CFT - do Sr. Vignatti - que "convida a Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Roussef, para reunião conjunta de audiência pública a fim de apresentar os possíveis impactos da crise econômica internacional sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". 3 - REQ 173/2009 CFT - do Sr. Vignatti - que "convida o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer as consequências de medidas adotadas pelo Governo Federal, no que diz respeito aos repasses de recursos para Estados e Municípios". 4 - REQ 175/2009 CFT - do Sr. Vignatti - que "convida o Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, e os Srs. Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE e José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas - COMICRO, para reunião conjunta de audiência pública com o objetivo de esclarecer os benefícios do Microempreendedor Individual - MEI". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 5 - PDC 497/2008 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. e Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 702/2007) - que "aprova o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004". Prioridade 9 - PLP 358/2006 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "estende o piso salarial previsto na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social e servidores públicos, ativos e inativos". 8 - PL 1397/2007 - do Senado Federal - Augusto Botelho - (PLS 29/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar "campi" avançados da Universidade Federal de Roraima nos Municípios que especifica". 6 - PL 1573/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 143/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul". 7 - PL 1835/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 256/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul". Tramitação Ordinária 10 - PL 5859/2005 - do Sr. Alexandre Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro". 14 - PL 5968/2005 - do Sr. Wellington Fagundes - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Primavera do Leste da Universidade Federal de Mato Grosso". 15 - PL 6444/2005 - do Sr. Pedro Chaves - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Formosa - Goiás ( UFFOR) e dá outras providências". 11 - PL 6821/2006 - do Sr. Alexandre Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro". (Apensado: PL 7062/2006) 12 - PL 6973/2006 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Duque de Caxias". 13 - PL 7463/2006 - do Sr. Leonardo Picciani - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro". | ||
Páginas: |