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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/4/2009 às 10h16

Requerimentos

1 - REQ 221/2009 CE - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a educação ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas".


RESULTADO:

Retirado de Ofício. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 225/2009 CE - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer realização de Audiência Pública para apresentar à Comissão de Educação e Cultura o resultado das ações empreendidas pelo Ministério da Cultura dentro da Política Nacional de Museus e Políticas Culturais: Pontos de Cultura e Editais: Mais Museus 2009, Modernização de Museus, Prêmio Darcy Ribeiro e Prêmio Mário Pedrosa, em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18 de maio, prestar homenagem aos municípios, entidades da sociedade civil e representantes da área de comunicação agraciados com esses Prêmios. Esta atividade faz parte das comemorações da Semana de Museus que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de maio em todo o país".


RESULTADO:

Retirado de Ofício. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 226/2009 CE - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia"


RESULTADO:

Retirado de Ofício. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 227/2009 CE - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente (VOTAÇÃO)


5 - REQ 228/2009 CE - do Sr. Lobbe Neto - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à indicação do nome do Sr. Marcio Barbosa como candidato oficial do Brasil na disputa pela Direção Geral da UNESCO, prevista para o ano de 2009".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente (VOTAÇÃO)


6 - REQ 229/2009 CE - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "solicita realização de um painel, no estado do Rio Grande do Sul, para discutir a situação atual das instituições comunitárias de ensino superior no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 3238/2008 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 604/2007) - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea "c", a doação e patrocínio para a música regional".
RELATOR: Deputado ELISMAR PRADO.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


8 - PL 3891/2008 - do Poder Executivo - (PLC 63/2010) - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BIFFI.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lobbe Neto. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 6354/2005 - do Sr. Leonardo Picciani - que "dispõe sobre a criação da Univesidade Federal da Região Serrana na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NEILTON MULIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


10 - PL 6889/2006 - do Sr. Alexandre Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NEILTON MULIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


16 - PL 7440/2006 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto contra os votos dos Deputados Carlos Abicalil e Antônio Carlos Biffi. 


11 - PL 627/2007 - do Sr. Frank Aguiar - que "autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


12 - PL 1120/2007 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências". Explicação: Obriga as instituições públicas de ensino superior a construírem os repositórios institucionais para depósito do inteiro teor da produção técnico-científica do corpo discente e docente.
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.120/07 e das emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


13 - PL 1559/2007 - do Sr. Waldir Maranhão - que "acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais". (Apensado: PL 3717/2008)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.559/07 e do PL nº 3.717/08, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


17 - PL 2846/2008 - do Sr. Wellington Fagundes - que "altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


18 - PL 3334/2008 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


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