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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/4/2009 às 10h27

Requerimentos

1 - REQ 130/2009 CFFC => PFC 4/2007 - do Sr. Celso Russomanno - (PFC 4/2007) - que "solicita sejam convidados a Presidenta da Caixa Econômica Federal e o Gerente Nacional da Área de Loterias dessa instituição a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre o objeto da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC nº 4, de 2007, que trata da realização de auditoria especial para a apuração de denúncias de prejuízos, gestão temerária e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal - CAIXA".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 134/2009 CFFC - da Sra. Solange Almeida - que "solicita sejam convidados o Senhor Átila Augusto Souto, Diretor do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a Senhora Inêz Joffily França , Gerente de Arrecadação da Anatel, o Senhor José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Comutado (ABRAFIX) e um Representante do TCU, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 135/2009 CFFC - do Sr. Felipe Bornier e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração, incluindo o Ministério da Fazenda na lista de convidados. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 136/2009 CFFC - do Subcomissão Permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos Recursos Públicos Federais destinados a Copa de 2014. - que "requer a realização de audiência pública para debater questões referentes aos recursos destinados à infraestrutura da copa de 2014".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração, incluindo o Presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo Ricardo Teixeira na lista de convidados. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 137/2009 CFFC - do Sr. Silvio Torres - que "requer ao Tribunal de Contas da União cópia do CD FISCOBRAS - 2008 referente às obras fiscalizadas, em 2008, pelo TCU".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PFC 127/2006 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório Prévio. (VOTAÇÃO)


7 - PFC 27/2007 - do Sr. Otavio Leite - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle obtenha informações sobre o aumento de mais de 700% nas compras de alimentos pelo depósito de suprimentos do Exército no Rio de Janeiro, subordinado ao Comando Militar do Leste e solicite auditoria ao Tribunal de Contas da União no processo licitatório". (Apensado: PFC 33/2007)
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirada de pauta pelo Relator. 


8 - PFC 60/2008 - do Sr. Dr. Pinotti - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre os recursos federais destinados à aquisição, controle e manutenção dos mamógrafos na rede pública de saúde e na rede conveniada".
RELATOR: Deputado JUVENIL.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório Prévio. (VOTAÇÃO)