Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/4/2009 às 10h08 Matéria Sobre a Mesa 31 - REQ 215/2009 CDEICS - do Sr. João Maia e outros - que "requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia. do Projeto de Lei nº 4.804/2001". 32 - REQ 216/2009 CDEICS - do Sr. João Maia - que "requer, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno, a Inversão da Pauta da presente Ordem do Dia, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.804/2008". 33 - REQ 217/2009 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requer, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno, a Inversão da Pauta da presente Ordem do Dia, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.883/2008". Requerimentos 1 - REQ 210/2009 CDEICS => PL 3709/2008 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3709/2008) - que " Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra". 2 - REQ 211/2009 CDEICS - do Sr. Jurandil Juarez - que "requer a realização da Semana da Semana do Comércio, com indicação de Programação para o evento". 3 - REQ 212/2009 CDEICS - do Sr. Jurandil Juarez - que "solicita seja convidado o Senhor Presidente da Agência Nacional de Petróleo - ANP, a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre a política brasileira de exploração de petróleo". 4 - REQ 213/2009 CDEICS - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater o impacto a fim de debater o impacto na economia dos municípios e consequentemente, no desenvolvimento regional, da desoneração fiscal e seus reflexos para a receita do Fundo de Participação dos Municípios". 5 - REQ 214/2009 CDEICS - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater o impacto do plano estratégico e de negócios da Petrobras para o período de 2009/2013 no setor da construção naval e indústria de máquinas e equipamentos". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 7 - PLP 104/2007 - da Sra. Nilmar Ruiz - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". Explicação: Autoriza a inclusão dos serviços advocatícios como beneficiários do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional ou "Supersimples".
6 - PL 4121/2008 - do Senado Federal - Paulo Hartung - (PLS 26/2000) - que "altera a Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas cambiais". (Apensados: PL 5905/2013 e PL 3676/2015) Tramitação Ordinária 8 - PL 3836/2008 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fornecedores de produtos e de serviços a darem o troco das frações da unidade do Sistema Monetário Nacional em moeda metálica". (Apensados: PL 504/2011, PL 6023/2013 e PL 7135/2014) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 30 - PL 4804/2001 - do Sr. Edinho Bez - (PL 4345/1998) - que "dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências". (Apensado: PL 7277/2002) 11 - PL 6199/2005 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "altera a redação do art. 40, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, com a finalidade de reduzir o prazo de vigência da patente". Explicação: Reduz o prazo de vigência da patente de invenção para 10 (dez) anos e a de modelo de utilidade para 7 (sete) anos. | ||
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