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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/12/2008 às 10h43

Requerimentos

1 - REQ 431/2008 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja agendada visita de membros desta Comissão à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 435/2008 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Assembléia Legislativa do Amazonas, cujo assunto versará sobre a situação da Mulher na Amazônia, abrangendo temas como saúde, violência e educação, a ser realizado na cidade de Manaus, no mês de março de 2009".


RESULTADO:

Aprovado com o adendo para ser estendido a todas as Assembléias Legislativas da Região Amazônica. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - MSC 230/2008 - do Poder Executivo - (AV 288/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, com área de 115.750,3359ha, parte de um todo maior denominado Gleba Rio Preto, situado nos Municípios de Porto Velho e Machadinho D'Oeste, objeto do Processo nº 54000.000882/2000-24, visando a regularização da Unidade de Conservação, de uso sustentável, denominada Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado".
RELATOR: Deputado FRANCISCO PRACIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PLP 373/2008 - do Sr. Paes Landim - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Parque Nacional Serra da Capivara".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM) 
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PLP 420/2008 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

6 - PDC 570/2008 - do Sr. Elismar Prado - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Triângulo".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA) 
Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 3416/2008 - do Sr. Lira Maia - que "dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Gladson Cameli (PP-AC) 
Parecer do Relator Substituto, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)