Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/12/2008 às 10h43 Requerimentos 1 - REQ 431/2008 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja agendada visita de membros desta Comissão à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República". 2 - REQ 435/2008 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Assembléia Legislativa do Amazonas, cujo assunto versará sobre a situação da Mulher na Amazônia, abrangendo temas como saúde, violência e educação, a ser realizado na cidade de Manaus, no mês de março de 2009". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 3 - MSC 230/2008 - do Poder Executivo - (AV 288/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, com área de 115.750,3359ha, parte de um todo maior denominado Gleba Rio Preto, situado nos Municípios de Porto Velho e Machadinho D'Oeste, objeto do Processo nº 54000.000882/2000-24, visando a regularização da Unidade de Conservação, de uso sustentável, denominada Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado". 4 - PLP 373/2008 - do Sr. Paes Landim - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Parque Nacional Serra da Capivara". 5 - PLP 420/2008 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião". Tramitação Ordinária 6 - PDC 570/2008 - do Sr. Elismar Prado - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Triângulo". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 7 - PL 3416/2008 - do Sr. Lira Maia - que "dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal". |