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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2008 às 14h27

Redações Finais

105 - PL 580/1995 - do Senado Federal - PEDRO SIMON - (PLS 50/1995) - que "dispõe sobre a nomeação dos representantes oficiais do País em organismos internacionais de caráter oficial".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


106 - PL 3493/2000 - do Senado Federal - Lúcio Alcântara - (PLS 354/1999) - que "institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras". Explicação: Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras.
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
PARECER: Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


107 - PL 1128/2003 - do Sr. Carlos Abicalil - (PLC 11/2009) - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
PARECER: Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


108 - PL 6171/2005 - do Sr. Celso Russomanno - (PLC 12/2009) - que "dispõe sobre o exame do produto, pelo consumidor, no ato da compra". Explicação: Alterando a Lei nº 8.078, de 1990.
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


109 - PL 6244/2005 - da Sra. Sandra Rosado - (PLC 13/2009) - que "fixa critério para instituição de datas comemorativas". Explicação: Estabelecendo critérios de alta significação para os diferentes segmentos a serem homenageados.
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


110 - PL 1742/2007 - da Sra. Marinha Raupp - (PLC 14/2009) - que "denomina "Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro" a ponte sobre o Rio Machado na BR-364, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


111 - PL 1960/2007 - do Sr. Maurício Rands - (PLC 15/2009) - que "acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado JOSÉ GENOÍNO.
PARECER: Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


112 - PL 2865/2008 - do Sr. Filipe Pereira - (PLC 16/2009) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


14 - PDC 676/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 316/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Navegantes de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


15 - PDC 694/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 459/2008) - que "aprova o ato que outorga permissão à Plus Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


16 - PDC 697/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 559/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Cruzeiro de Fortaleza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruzeiro de Fortaleza, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


17 - PDC 699/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 276/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Popular FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Urucânia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


18 - PDC 750/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 549/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Por do Sol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


19 - PDC 772/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 469/2008) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio de Guarani Novidades FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Guarani, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


20 - PDC 777/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 460/2008) - que "aprova o ato que outorga permissão à Natureza Comunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


21 - PDC 781/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 443/2008) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NELSON TRAD.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


22 - PDC 805/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 635/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Aliança de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


23 - PDC 807/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 595/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Malha Central de Suzano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Suzano, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


24 - PDC 812/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 580/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária São Sebastião a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


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