Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2008 às 10h47

Requerimentos

1 - REQ 203/2008 CTASP - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema: efeitos da crise no Pólo Industrial de Manaus, com as presenças do Ministério do Trabalho, CNTI, FIEAM, CIEAM, Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus, Centrais Sindicais, entre outros".


RESULTADO:

Aprovado, com adendos sugeridos pelos Deputados Roberto Santiago e Nelson Marquezelli. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PLP 270/2008 - do Sr. João Dado - que "altera a Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970, para determinar a emissão de demonstrativos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP".
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 6420/2005 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 344/2004) - que "altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.429, de 2 de junho de 1992, para regular a contratação de empresas prestadoras de serviços e dá outras providências". Explicação: Podendo ser objeto de execução indireta a contratação de empresa prestadora de serviço, em caráter excepcional, por parte da Administração Pública, ressalvando as atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão contratante ou atividade típica do Estado, implicando improbidade administrativa o descumprimento das normas de contratação de pessoal terceirizado.
RELATOR: Deputado TARCÍSIO ZIMMERMANN.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 apresentada na Comissão, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Roberto Santiago. 


4 - PL 1397/2007 - do Senado Federal - Augusto Botelho - (PLS 29/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar "campi" avançados da Universidade Federal de Roraima nos Municípios que especifica".
RELATOR: Deputado MAURO NAZIF.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 1828/2007 - do Senado Federal - Leonel Pavan - (PLS 199/2005) - que "altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para dispor sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências". Explicação: Fixa o primeiro dia do período de defeso para o pagamento do seguro ao pescador artesanal e obriga o IBAMA a comunicar, oficialmente, ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho e Emprego (Codefat), quinze dias antes do seu início.
RELATOR: Deputado PAULO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 3640/2008 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 207/2007) - que "altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de drogas, e com os Municípios com o objetivo de prevenir o seu uso indevido, e possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 3946/2008 - do Poder Executivo - (PLC 33/2010) - que "cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 3950/2008 - do Poder Executivo - (PLC 89/2010) - que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4023/2008 - do Poder Executivo - (PLC 87/2010) - que "altera a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 1417/1999 - do Sr. Fernando Ferro - que "dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 2639/2000 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais".
RELATOR: Deputado SANDRO MABEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das emendas apresentadas nesta Comissão.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Marco Maia e Nelson Marquezelli. 


13 - PL 3965/2000 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Nelson Marquezelli apresentou voto em separado em 08/04/2008.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Maria Helena, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli. (VOTAÇÃO)


10 - PL 4653/1994 - do Sr. Paulo Paim - que "dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais" (Apensados: PL 610/1999, PL 948/1999 (Apensado: PL 5244/2001), PL 1115/1995 (Apensados: PL 2985/1997 (Apensado: PL 2527/2011), PL 7460/2002 e PL 3243/2008), PL 1242/1999 (Apensado: PL 5795/2013), PL 1644/1999, PL 2409/2000 (Apensados: PL 5436/2001 e PL 1567/2003), PL 2658/2000 (Apensados: PL 6340/2002 e PL 5700/2013 (Apensado: PL 6071/2013)), PL 2719/1997, PL 2767/2000 (Apensados: PL 5007/2001, PL 6938/2002 e PL 3975/2012), PL 3128/2000, PL 3244/1997, PL 3249/1997 (Apensado: PL 4597/2012), PL 3260/2000, PL 3641/2000, PL 3812/2000, PL 3948/1997, PL 7477/2002, PL 2334/1996 (Apensado: PL 3783/2004 (Apensado: PL 6991/2006)), PL 2838/2008, PL 3344/2008, PL 3603/2008, PL 3610/2008 (Apensados: PL 6273/2009 e PL 6829/2017), PL 5293/2009, PL 7929/2010, PL 7931/2010, PL 336/2011, PL 5757/2013, PL 5793/2013, PL 726/2015 (Apensado: PL 2820/2015), PL 4307/2016 e PL 4529/2016)
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei nº 4.653/1994, do PL 2985/1997, do PL 3129/1997, do PL 5007/2001, do PL 6938/2002, do PL 2719/1997, do PL 3249/1997, do PL 3948/1997, do PL 948/1999, do PL 1242/1999, do PL 1644/1999, do PL 2658/2000, do PL 2767/2000, do PL 3128/2000, do PL 3260/2000, do PL 3641/2000, do PL 7477/2002, do PL 342/2003, do PL 7663/2006, do PL 7689/2006, do PL 2838/2008, do PL 3344/2008, do PL 160/2007 e do PL 3.603/2008 apensados; pela rejeição do PL 5244/2001, do PL 7460/2002, do PL 3243/2008, do PL 3783/2004, do PL 5436/2001, do PL 1567/2003, do PL 6340/2002, do PL 1115/1995, do PL 2334/1996, do PL 3244/1997 e da emenda modificativa a ele apresentada, do PL 610/1999, do PL 2409/2000, do PL 3510/2000, do PL 3812/2000, do PL 6991/2006, do PL 2381/2007 e do PL 3610/2008, apensados, bem como da emenda aditiva apresentada ao PL nº 2.719/1997, das emendas modificativas apresentadas ao PL nº 3249/1997 e da emenda ao Substitutivo anteriormente apresentado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Nelson Marquezelli. 


14 - PL 6110/2002 - do Sr. Mendes Thame - que "proíbe o uso de amianto em obras públicas". (Apensado: PL 6111/2002 (Apensado: PL 6112/2002))
RELATOR: Deputado JOVAIR ARANTES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da Deputada Andréia Zito. 


Páginas: