Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/10/2008 às 10h24 Requerimentos 1 - REQ 187/2008 CTASP - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir as questões relacionadas a jornada de trabalho dos caminhoneiros". 2 - REQ 188/2008 CTASP - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências". 3 - REQ 189/2008 CTASP => PL 3775/2008 - da Sra. Andreia Zito - (PL 3775/2008) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências". 4 - REQ 190/2008 CTASP - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Fábio Barbosa, Presidente do BANCO SANTANDER para debater o enorme passivo trabalhista do BANCO SANTANDER com seus empregados, burlando as normas trabalhistas e deixando milhares de aposentados em situação de penúria em todo o país". 5 - REQ 191/2008 CTASP - do Sr. Laercio Oliveira - que "encaminha solicitação para realização de um seminário internacional sobre o tema "Terceirização de Serviços", sob a promoção da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 6 - PL 4302/1998 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros". Prioridade 7 - PL 6930/2006 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 126/2005) - que "institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE". (Apensados: PL 956/2003, PL 3345/2004, PL 765/2003, PL 7344/2006, PL 179/2011, PL 1252/2011, PL 2712/2011, PL 1034/2019, PL 4909/2005, PL 2326/2019, PL 5406/2005, PL 6022/2005, PL 6173/2005, PL 1747/2007, PL 492/2007, PL 626/2007, PL 5916/2016, PL 843/2003, PL 1127/2003, PL 1495/2011, PL 4498/2019 (Apensado: PL 470/2024), PL 4871/2019, PL 4924/2019, PL 838/2003, PL 3040/2011, PL 3239/2012, PL 1147/2003, PL 2635/2003, PL 3172/2004, PL 3389/2004, PL 5977/2009, PL 6100/2009 (Apensado: PL 3384/2023), PL 11167/2018 (Apensado: PL 2206/2023), PL 1031/2019, PL 1178/2019, PL 525/2011, PL 1251/2011, PL 4806/2016, PL 5253/2016, PL 176/2019, PL 2542/2019, PL 3342/2019 (Apensado: PL 1845/2022), PL 193/2007, PL 7115/2010, PL 5707/2013, PL 5070/2020, PL 1353/2019, PL 4055/2019, PL 3861/2021, PL 10001/2018, PL 687/2015, PL 6383/2016, PL 7346/2017, PL 8146/2017, PL 8947/2017, PL 10709/2018, PL 2931/2019, PL 4749/2019, PL 5818/2019, PL 4599/2020, PL 3658/2021 (Apensado: PL 4890/2019), PL 1100/2023, PL 1619/2023, PL 3057/2023, PL 3661/2023 e PL 4565/2023) Explicação: Cria Programa Nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 (quarenta e cinco) anos. 8 - PLP 358/2006 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "estende o piso salarial previsto na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social e servidores públicos, ativos e inativos". 9 - PLP 93/2007 - da Sra. Luiza Erundina - que "estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências". Explicação: Cria, também, o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias e os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário. Tramitação Ordinária 10 - PL 1444/2003 - do Sr. Abelardo Lupion - que "altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 11 - PL 1274/2003 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências". 12 - PL 3538/2004 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de máquinas e implementos agrícolas ". 13 - PL 6770/2006 - do Sr. Edson Ezequiel - (PL 6609/2009) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 1990, para permitir o saque do saldo da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que permanecer trabalhando após completar 65 anos de idade". (Apensados: PL 948/2007, PL 1357/2007 e PL 1844/2007) | ||
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