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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/9/2008 às 15h10

Requerimentos

1 - REQ 129/2008 CTUR - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de Audiência Pública com Ministro do Esporte, Orlando Silva e o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, para realizar balanço relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


2 - REQ 130/2008 CTUR - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas brasileiros da delegação nacional para os XXVII Jogos Olímpicos de Pequim 2008".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


3 - REQ 131/2008 CTUR - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.878 de 2003".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - PL 5120/2001 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação das emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e pela rejeição da emenda nº 6.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer Reformulado, rejeitando as Emendas de nºs 2 e 6, aprovando as demais. (VOTAÇÃO)


5 - PLP 296/2008 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


6 - PLP 299/2008 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


7 - PLP 300/2008 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Eugênio Rabelo apresentou voto em separado em 15/07/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 2962/2008 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


9 - PL 3218/2008 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício.