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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/6/2008 às 14h53

Redações Finais

11 - PL 2196/1999 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "dispõe sobre a ligação rodoviária no Plano Nacional de Viação, nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


12 - PL 4414/2001 - do Sr. Cezar Schirmer - (PLC 97/2008) - que "institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional". Explicação: A ser comemorado no dia 22 de agosto.
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


13 - PL 5697/2001 - do Sr. João Pizzolatti - (PLC 98/2008) - que "institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


14 - PL 2914/2004 - do Sr. Eliseu Padilha - (PLC 99/2008) - que "institui o Dia do Prefeito". Explicação: A ser comemorado dia 11 de abril.
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


15 - PL 3216/2004 - do Sr. José Linhares - (PLC 100/2008) - que "institui o Dia Nacional do Motociclista". Explicação: A ser comemorado no dia 19 de abril, dia de Santo Expedito.
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


16 - PL 6039/2005 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PLC 101/2008) - que "institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


17 - PL 6046/2005 - do Sr. Gonzaga Patriota - (PLC 102/2008) - que "institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito". Explicação: A ser comemorado no dia 23 de setembro.
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


18 - PL 7161/2006 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 533/2003) - que "dispõe sobre o Sistema de Consórcios". Explicação: Altera as Leis nºs 5.768, de 1971; 8.036, de 1990; 7.691, de 1988; 8.177, de 1991 e o Decreto nº 70.951, de 1972.
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


19 - PL 902/2007 - do Sr. Geraldo Thadeu - (PLC 103/2008) - que "denomina "Rodovia Agnaldo Salles" o trecho da rodovia BR-491, entre as cidades de Alfenas e Varginha, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


20 - PL 1309/2007 - do Sr. Eliene Lima - (PLC 104/2008) - que "altera o art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências". Explicação: Estabelece requisitos para que o Registro Público de Empresas Mercantis aceite contratos ou alterações contratuais de qualquer sociedade que envolva sócio incapaz.
RELATOR: Deputado COLBERT MARTINS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - PDC 367/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 893/2006) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Araxá, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - PDC 401/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 25/2007) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - PDC 409/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1295/2007) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Apucarana, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 424/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 177/2007) - que "aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Zanon de Telecomunicações Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Espigão D''Oeste, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


7 - PDC 462/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 250/2007) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária da Serra - SEDE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


8 - PDC 463/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 253/2007) - que "aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Rádio Difusora de Piumhi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Piumhi, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


9 - PDC 502/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 208/2007) - que "aprova o ato que outorga permissão ao SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Rio Maria, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


10 - PDC 503/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 240/2007) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Tanhaçu para o Desenvolvimento Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tanhaçu, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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