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Ordem do Dia nas Comissões

Mesa Diretora
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2008 às 8h30

Requerimentos

1 - REQ 2501/2008 => RIC 2352/2008 - do Sr. Roberto Rocha - (RIC 2352/2008) - que "requer a retirada de Pauta o Requerimento de Informação nº 2352/2008".


RESULTADO:

Decisão da Mesa Diretora tornando sem efeito o Requerimento de Informação nº 2352/2008. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PRC 121/2008 - da Sra. Nilmar Ruiz - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Colômbia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - RIC 2519/2008 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


4 - RIC 2520/2008 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a arrecadação e destinação da CIDE-Combustíveis".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


5 - RIC 2521/2008 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Teixeira de Freitas, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


6 - RIC 2522/2008 - do Sr. Ernandes Amorim - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia, determine ao Presidente da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre a ELETRONORTE S/A e a Comunidade Indígena, beneficiaria do Convênio ou Repasse de "Royalt / Comissão" pago em função da ocupação do solo na exploração de energia elétrica localizadas na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


7 - RIC 2523/2008 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca do calendário esportivo nacional/2008".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


8 - RIC 2524/2008 - do Sr. Barbosa Neto - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à criação de um corredor bioceânico que venha a dar uma saída para as exportações brasileiras via Oceano Pacífico".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


9 - RIC 2525/2008 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, sobre o cumprimento da Lei nº 11.520 de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


10 - RIC 2526/2008 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o repasse de verbas para obras de saneamento básico no Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


11 - RIC 2527/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


12 - RIC 2528/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


13 - RIC 2529/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


14 - RIC 2530/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


15 - RIC 2531/2008 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora. 


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