Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/5/2008 às 10h28

Requerimentos

1 - REQ 156/2008 CE - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Plano de Ampliação da Educação Profissional".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 157/2008 CE - do Sr. João Matos - que "solicita que a Comissão de Educação e Cultura promova evento destinado ao (i) Lançamento das Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura; (ii) e Lançamento do Calendário dos Seminários Regionais do Plano Nacional de Cultura".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PL 5046/2005 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências"". (Apensados: PL 1197/2007 e PL 7458/2010) Explicação: Autorizando o estudante universitário a reproduzir qualquer obra, em um só exemplar, para seu uso.
RELATOR: Deputado FRANK AGUIAR.
PARECER: a proferir.
Os Deputados Severiano Alves e Severiano Alves apresentaram votos em separado em 18/06/2008.
RESULTADO:

Retirado de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 1479/2007 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 40/2007) - que "denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

5 - PFC 47/2001 - do Sr. Fioravante - que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pelo Arquivamento.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI) 
Relatório Final, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pelo Arquivamento. 
Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES). 
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. (VOTAÇÃO)


6 - PL 1456/2003 - do Sr. Carlos Abicalil - que "dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA). 
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gastão Vieira. 


7 - PL 2138/2003 - do Sr. Ivan Valente - que "proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras". (Apensados: PL 6358/2009 e PL 7040/2010)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de Ofício. 


8 - PL 5184/2005 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL 5380/2005)
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.184/08 e pela rejeição do PL nº 5.380/05, apensado.
Os Deputados Osvaldo Reis e Osvaldo Reis apresentaram votos em separado em 27/03/2008.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - PL 6749/2006 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 6993/2006 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PL 7582/2006 - do Sr. José Otávio Germano - que "institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal". Explicação: Concede bolsa de estudo aos Policiais e Bombeiros Militares.
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 7666/2006 - dos Srs. Ricardo Santos e Manato - que "dispõe sobre o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na organização dos seus sistemas de ensino e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 104/2007 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "altera dispositivos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências". Explicação: Financia até 100% (cem por cento) dos encargos educacionais dos estudantes de nível superior amparados pelo FIES, amplia o prazo para conclusão do curso e para o início e duração da amortização do saldo devedor.
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 104/07 e do PL nº 783/07, apensado, com Substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 782/2007 - do Sr. Edigar Mão Branca - que " Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Átila Lira e Átila Lira apresentaram votos em separado em 27/05/2008.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Páginas: