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Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/4/2008 - C A N C E L A D A Requerimentos 1 - REQ 156/2008 CE - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Plano de Ampliação da Educação Profissional". 2 - REQ 157/2008 CE - do Sr. João Matos - que "solicita que a Comissão de Educação e Cultura promova evento destinado ao (i) Lançamento das Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura; (ii) e Lançamento do Calendário dos Seminários Regionais do Plano Nacional de Cultura". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 1456/2003 - do Sr. Carlos Abicalil - que "dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas". 4 - PL 5184/2005 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL 5380/2005) 5 - PL 6749/2006 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais". 6 - PL 6993/2006 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes". 7 - PL 782/2007 - do Sr. Edigar Mão Branca - que " Dispõe sobre o uso facultativo de chapéu em estabelecimentos público e privado". 8 - PL 2217/2007 - do Sr. Rodovalho - (PLC 27/2009) - que "dispõe sobre a música e os eventos gospel". Explicação: Declara como manifestação cultural. 9 - PL 2357/2007 - do Sr. Ayrton Xerez - (PLC 43/2010) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno das redes públicas de ensino durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores". 10 - PL 2445/2007 - do Sr. Vicentinho - (PLC 300/2009) - que "dispõe sobre a oficialização em Território Nacional do Hino à Negritude". |