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Câmara dos Deputados - Comissões

Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/4/2008 às 9h30

Requerimentos

1 - REQ 166/2008 CSSF - do Sr. Rafael Guerra - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.791, de 2007, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências, com vistas à instrução da matéria, em tramitação nesta Comissão".


RESULTADO:

Não Deliberado 


2 - REQ 168/2008 CSSF - da Sra. Cida Diogo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família, para discussão e avaliação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento, sob a ótica dos direitos humanos e dos direitos das mulheres".


RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - REQ 172/2008 CSSF - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 173/2008 CSSF - do Sr. Henrique Afonso - que "requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil"


RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - REQ 175/2008 CSSF - da Sra. Jô Moraes - que "requer a inclusão do Subprocurador Geral da República, Doutor Eugênio José Guilherme de Aragão para participar da realização da Audiência Pública, referente ao Req. 163/2008, do Deputado Rafael Guerra"


RESULTADO:

Não Deliberado 


6 - REQ 177/2008 CSSF - da Sra. Tonha Magalhães - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sejam ouvidos em audiência pública os agentes que especifica".


RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - REQ 179/2008 CSSF - do Sr. Rafael Guerra - que "requer que esta Comissão entre com representação junto ao Tribunal de Contas da União para atualizar os cálculos sobre o cumprimento da EC - 29 no Orçamento Geral da União para 2008".


RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - REQ 180/2008 CSSF - do Sr. Ribamar Alves - que "requer que sejam convidados o Secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, o representante da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência dos Estados e Municípios – ABIPEM e o representante do Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, para participarem de audiência pública sobre o regime previdência complementar do servidor público".


RESULTADO:

Não Deliberado 


9 - REQ 181/2008 CSSF - do Sr. Dr. Rosinha e outros - que "requer a realização de Seminário em comemoração aos 20 anos do SUS".


RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - REQ 185/2008 CSSF - da Sra. Cida Diogo - que "requer a realização de audiência publica, alusivo ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna".


RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - REQ 186/2008 CSSF - da Sra. Cida Diogo - que "requer a comissão de seguridade social e família, apoio a eventos em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna".


RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - REQ 189/2008 CSSF - da Sra. Solange Almeida - que "audiência Pública sobre Moradores de Rua".


RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - REQ 190/2008 CSSF - da Sra. Solange Almeida - que "requerimento de Audiência Pública para tratar de questões relacionadas aos Hospitais Universitários".


RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - REQ 191/2008 CSSF - do Sr. José Linhares - que "requer que a Comissão de Seguridade Social e Família promova a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3021/2.008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências"".


RESULTADO:

Não Deliberado 


15 - REQ 192/2008 CSSF => PL 7029/2006 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 7029/2006) - que "propõe a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 7029/2006 - que "acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.""


RESULTADO:

Não Deliberado 


16 - REQ 193/2008 CSSF - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita que seja convidado o Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, para comparecer a esta Comissão, em Audiência Pública, tendo por objetivo fazer uma explanação sobre a posição daquele Ministério em relação ao Projeto de Lei nº 1.135, de 1991".


RESULTADO:

Não Deliberado 


17 - REQ 194/2008 CSSF => PL 1167/2007 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 1167/2007) - que "requer a desapensação do PL 2.662/07 e a redistribuição dos PLs 1.167/07 e 1.972/07".


RESULTADO:

Não Deliberado 


18 - REQ 195/2008 CSSF => PL 4076/2001 - do Sr. Dr. Pinotti - (PL 4076/2001) - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema constante no PL 4076/2001".


RESULTADO:

Não Deliberado 


19 - REQ 196/2008 CSSF - do Sr. Rafael Guerra - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas Públicas e Saúde do Homem".


RESULTADO:

Não Deliberado 


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