Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2008 às 10h18 Matéria Sobre a Mesa 20 - REQ 150/2008 CE - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater e esclarecer sobre a crise institucional instalada na Universidade de Brasília - UNB". Requerimentos 1 - REQ 145/2008 CE - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras". 2 - REQ 147/2008 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública para debater a Reforma Tributária e o Custo-Aluno Qualidade Inicial". 3 - REQ 148/2008 CE - do Sr. Angelo Vanhoni - que "para que seja realizada audiência pública a fim de homenagear os 24 municípios brasileiros que serão agraciados com o diploma Mais Museus, em comemoração ao Dia Internacional de Museus". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 4 - PDC 346/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 22/2007) - que "aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 2070/2007 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (PLS 299/2006) - que "institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro". Tramitação Ordinária 6 - PL 1172/2003 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público". 7 - PL 5184/2005 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL 5380/2005) 8 - PL 6749/2006 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais". 9 - PL 6993/2006 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes". 10 - PL 107/2007 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências". 11 - PL 127/2007 - do Sr. Lobbe Neto - (PLC 93/2010) - que "dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado". 12 - PL 429/2007 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre a concessão de desconto para professores do nível fundamental e médio na compra de livro didático". (Apensado: PL 629/2007 (Apensado: PL 1863/2007)) | ||
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