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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/4/2008 às 10h18

Matéria Sobre a Mesa

20 - REQ 150/2008 CE - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater e esclarecer sobre a crise institucional instalada na Universidade de Brasília - UNB".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT). 
Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 145/2008 CE - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 147/2008 CE - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização da audiência pública para debater a Reforma Tributária e o Custo-Aluno Qualidade Inicial".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 148/2008 CE - do Sr. Angelo Vanhoni - que "para que seja realizada audiência pública a fim de homenagear os 24 municípios brasileiros que serão agraciados com o diploma Mais Museus, em comemoração ao Dia Internacional de Museus".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Iran Barbosa (PT-SE), Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR). 
Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 346/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 22/2007) - que "aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Carlos Abicalil, Carlos Abicalil, Waldir Maranhão e Waldir Maranhão apresentaram votos em separado em 23/04/2008.
RESULTADO:

Discutiram o requerimento os Deputados Gastão vieira, Ivan Valente, Severiano Alves, Lobbe Neto, Pedro Wilson e Waldir Maranhão e Lelo Coimbra. Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Carlos Abicalil. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 2070/2007 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (PLS 299/2006) - que "institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro".
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

6 - PL 1172/2003 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público".
RELATOR: Deputado PAULO RENATO SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 5184/2005 - do Sr. Barbosa Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências" (Apensado: PL 5380/2005)
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.184/08 e pela rejeição do PL nº 5.380/05, apensado.
Os Deputados Osvaldo Reis e Osvaldo Reis apresentaram votos em separado em 27/03/2008.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto. 


8 - PL 6749/2006 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para reservar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura a projetos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lobbe Neto. 


9 - PL 6993/2006 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Severiano Alves. 


10 - PL 107/2007 - do Sr. Neilton Mulim - que "dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


11 - PL 127/2007 - do Sr. Lobbe Neto - (PLC 93/2010) - que "dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA) 
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação, com emenda. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 429/2007 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre a concessão de desconto para professores do nível fundamental e médio na compra de livro didático". (Apensado: PL 629/2007 (Apensado: PL 1863/2007))
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 429/07 e dos Pls nºs 629/07 e 1.863/07, apensados.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) 
Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição do Projeto de Lei nº 429/07 e dos Pls nºs 629/07 e 1.863/07, apensados. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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