Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/4/2008 às 10h48

Matéria Sobre a Mesa

16 - REQ 256/2008 CAPADR - do Sr. Moreira Mendes e outros - que "solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade"

RESULTADO:

17 - REQ 257/2008 CAPADR - dos Srs. Moreira Mendes e Abelardo Lupion - que "requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade".

RESULTADO:

18 - REQ 258/2008 CAPADR - do Sr. Antônio Andrade e outros - que "requer inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Antônio Andrade".

RESULTADO:

19 - REQ 259/2008 CAPADR - do Sr. Antônio Andrade - que "requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de fertilizantes, bem como informações sobre a participação de cada uma delas no mercado nacional".

RESULTADO:

20 - REQ 260/2008 CAPADR - da Sra. Jusmari Oliveira e outros - que "solicita a inclusão de Requerimento na Pauta, para votação imediata, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira".

RESULTADO:

21 - REQ 261/2008 CAPADR - da Sra. Jusmari Oliveira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil".

RESULTADO:

Requerimentos

1 - REQ 248/2008 CAPADR - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Lajeado/RS, durante a 1ª AGROIND FAMILIAR".

RESULTADO:

2 - REQ 249/2008 CAPADR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre a qualidade dos alimentos produzidos no brasil e as formas de levar o setor agropecuário a adotar uma nova matriz produtiva, levando em conta os aspectos sanitários, ambientais, sociais e tecnológicos".

RESULTADO:

3 - REQ 250/2008 CAPADR - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.325, de 2007".

RESULTADO:

4 - REQ 251/2008 CAPADR - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante o Agrishow".

RESULTADO:

5 - REQ 252/2008 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto e outros - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos".

RESULTADO:

6 - REQ 253/2008 CAPADR - do Sr. Adão Pretto - que "requer realização de audiência pública juntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater as tecnologias genéticas de restrição de uso do objeto que trata o PL 268/2007"

RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PLP 139/2007 - do Sr. Homero Pereira - que "acrescenta art. 10-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal". (Apensado: PLP 53/2011) Explicação: Veda o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias a projetos e atividades da área de agricultura.
RELATORA: Deputada JUSMARI OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Beto Faro e Beto Faro apresentaram votos em separado em 12/05/2008.
RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 1567/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 39/2003) - que "dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO DIAZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões