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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/4/2008 às 10h20

Requerimentos

1 - REQ 145/2008 CE - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 146/2008 CE - do Sr. João Matos - que "requer a realização de seminário sobre empreendedorismo e educação".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 6369/2005 - do Senado Federal - Roseana Sarney - (PLS 105/2004) - que "dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 215 da Constituição Federal". Explicação: Fixando as datas de alta significação: 19 de abril, Dia do Índio; 22 de abril, chegada oficial do branco europeu ao Brasil e 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.369/05 e pela rejeição do PL nº 330/07, apensado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 4496/2004 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 323/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Unifoeste)".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição, com o encaminhamento de indicação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 740/2007 - do Senado Federal - José Sarney - (PLS 242/2006) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 1480/2007 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 64/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
O Deputado Professor Ruy Pauletti apresentou voto em separado em 24/03/2008.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) 
Parecer Vencedor, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Carlos Abicalil. O parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


7 - PL 2069/2007 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 177/2006) - que "institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia"".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) 
Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

8 - PL 1172/2003 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público".
RELATOR: Deputado PAULO RENATO SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Fátima Bezerra. 


9 - PL 5164/2005 - dos Srs. Barbosa Neto e Barbosa Neto - (PL 3914/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências". (Apensado: PL 5431/2005)
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5431/2005, apensado, com o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 5969/2005 - do Sr. Wellington Fagundes - que "autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso (CUR-UFMT) em Universidade Federal da Região Sul de Mato Grosso e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com o encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6138/2005 - do Sr. Alexandre Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6444/2005 - do Sr. Pedro Chaves - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Formosa - Goiás ( UFFOR) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 6941/2006 - da Sra. Alice Portugal - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências". (Apensado: PL 945/2007)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.941/06 e do PL nº 945/07, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 6973/2006 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre a criação de uma universidade federal no Município de Duque de Caxias".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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