Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/3/2008 às 14h46

Matéria Sobre a Mesa

12 - REQ 161/2008 CMADS - do Sr. Chico Alencar e outros - que "reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR). 
Aprovado (VOTAÇÃO)

Requerimentos

1 - REQ 158/2008 CMADS - do Sr. André de Paula - que "propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o evento FÓRUM - ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser promovido pelos órgãos competentes da administração da Câmara dos Deputados, no próximo dia 25 de junho".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)

2 - REQ 159/2008 CMADS - do Sr. André de Paula - que "requer a a CMADS apóie evento sobre o tema "GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE, a ser promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, na Câmara dos Deputados," no próximo dia 05 de junho, dia em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)

3 - REQ 160/2008 CMADS - do Sr. Luciano Pizzatto - que "solicita sejam convidados o presidente do Cedesponta, Sr. Douglas Taques; coordenador do Projeto Energia Verde no Estado do Piaí, Sr. João Batista; engenheiro florestal da Universidade Federal do Paraná, Sr. Carlos Roberto Sanqueta; representante da Ucs de Santa Catarina, Dr. Eloy Fenker; gerente de desenvolvimento florestal da secretaria de estado da agricultura e política rural de Santa Catarina, Sra. Maria Eliza Martorano Bathke".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR). 
Aprovado, com adendo do deputado Luciano Pizzatto, incluindo a Ministra Marina Silva e do deputado Leonardo Monteiro incluindo o Ibama e o Instituto Chico Mendes, contra o voto do Deputado Marcelo Almeida. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5972/2005 - do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho - (PLS 212/2002) - que "altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências"". Explicação: Obrigando o proprietário ou concessionário de represas em cursos d'água a garantir condições para o exercício da atividade agrícola e pesqueira de forma sustentável, ou conceder compensação financeira.
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 

5 - PL 6409/2005 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 329/2003) - que "transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Luciano Pizzatto (DEM-PR). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

Tramitação Ordinária

6 - PL 1254/2003 - do Sr. César Medeiros - que "dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais". (Apensado: PL 1834/2003) Explicação: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1834/2003, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 08/07/2004.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 

7 - PL 1517/2007 - do Sr. Carlos Melles e outros - (PLC 147/2010) - que "cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 

8 - PL 2138/2007 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PLC 77/2007) - que "dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário". Explicação: Obriga a proteção dos vagões de transporte de minérios ou cargas a granel com lona.
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 

9 - PL 2308/2007 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro"". Explicação: Exige que o editor utilize pelo menos 30% (trinta por cento) de papel reciclado em suas publicações.
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 

10 - PL 2466/2007 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais". Explicação: Estabelece que as multas em área rural que tenham como base a medida agrária, não poderão ultrapassar o valor da referida área em condições de terra nua.
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 

11 - REL 1/2008 CMADS - do Sr. Jorge Khoury - que "subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR). 
Aprovado (VOTAÇÃO)