Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/3/2008 às 10h07 Requerimentos 1 - REQ 42/2008 CCJC => PEC 233/2008 - do Sr. Paulo Bornhausen - (PEC 233/2008) - que "solicita realização de audiência pública para debater a PEC 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 2 - PL 6015/2001 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040". Prioridade 3 - PL 7067/2002 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 57/2002) - que "denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais". 4 - PL 7333/2006 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 31/2006) - que "dispõe sobre a inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro nas contracapas de cadernos e livros". (Apensados: PL 2038/2007, PL 6525/2009, PL 3758/2012 e PL 3866/2021) Tramitação Ordinária 5 - PL 7293/2006 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 199/2006) - que "dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 6 - PL 2090/1996 - do SENADO FEDERAL - JOEL DE HOLLANDA - (PLS 69/1996) - que "denomina "Professor Potiguar Matos" a Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira". 7 - PL 2878/2000 - do Senado Federal - Nabor Júnior - (PLS 360/1999) - que "denomina Governador Edmundo Pinto o trecho da BR-364". 8 - PL 4218/2001 - do Senado Federal - Romero Juca - (PLS 119/2000) - que "denomina "Rodovia Francisco Gouveia Leite" o trecho da BR-210". 9 - PL 5213/2001 - do Senado Federal - EMILIA FERNANDES - (PLS 93/2001) - que "denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul". 10 - PL 5910/2001 - do Senado Federal - CARLOS PATROCINIO - (PLS 74/2001) - que "denomina ''Paulo Curado'' trecho da rodovia BR-235". 11 - PL 6023/2001 - do Senado Federal - PEDRO UBIRAJARA - (PLS 168/2001) - que "denomina "Rodovia Deputado Flávio Derzi" trecho da rodovia BR-158". 12 - PL 6602/2002 - do Senado Federal - MAURO MIRANDA - (PLS 16/2002) - que "denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello" o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás". 13 - PL 7026/2002 - do Senado Federal - MAURO MIRANDA - (PLS 82/2002) - que "denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás". | ||
Páginas: |