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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/3/2008 às 10h55

Requerimentos

1 - REQ 68/2008 CFFC - do Sr. João Magalhães - que "requer que sejam convidados o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Chefe do Escritório Regional do IBAMA - Vilhena/RO, os Proprietários da Empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., e o Engenheiro da Empresa SOLOSCONSULT Engenharia S/C Ltda, responsável pelo projeto da Usina de Apertadinho, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, que ocorreu no último dia 9 de janeiro em Vilhena/RO, acarretando um prejuízo de milhões de reais ao erário público".


RESULTADO:

Aprovado, unanimemente, o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PFC 127/2006 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirada de pauta a pedido do Relator. 


4 - REP 21/2007 - do Conselho Municipal de Saúde - Igarapé-Miri/ PA. - que "solicia fiscalizar denúncias de irregularidades na aplicação e desvio dos recursos públicos da União, destinados ao Sistema Municipal de Saúde, do município de Igarapé-Miri, PA".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo acolhimento.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório Prévio (VOTAÇÃO)


3 - PFC 34/2007 - do Sr. Ayrton Xerez - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país".
RELATOR: Deputado EDUARDO DA FONTE.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo acolhimento.
RESULTADO:

Aprovado o Relatório Prévio. (VOTAÇÃO)