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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2007 às 10h45

Matéria Sobre a Mesa

1 - REQ 138/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada"


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodovalho, Givaldo Carimbão, Nilson Pinto, Ricardo Tripoli, Juvenil alves, Luiz Carreira, Fábio Souto, Sarney Filho, Marina Magessi, Edson Duarte e Gervásio Silva. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 140/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN)".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Sarney Filho, Fábio Souto, Leonardo Monteiro, Ricardo Tripoli, Luiz Carreira, Rodovalho, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Marina Maggessi, Nilson Pinto, Gervásio Silva e Juvenil Alves. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 141/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Sarney Filho, Gervásio Silva, Nilson Pinto, Ricardo Tripoli, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Rodovalho, Luiz Carreira, Edson Duarte, Juvenil Alves e Givaldo Carimbão. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 142/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Luiz Carreira, Ricardo Tripoli, Juvenil Alves, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Gervásio Silva, Sarney Filho, Rodovalho, Nilson Pinto, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi e Edson Duarte.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PDC 11/2007 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PL 3169/2004 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer (VOTAÇÃO)


7 - PL 261/2007 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC". (Apensado: PL 354/2007)
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 354/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CMADS.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 21/11/2007.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte e Sarney Filho. 


8 - PL 436/2007 - da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens".
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 23/10/2007.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PL 1081/2007 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências". Explicação: Estabelece que qualquer aquisição ou substituição de unidades automotivas para uso oficial deverá ser realizada por veículos movidos a combustível renovável, bem como os adquiridos por pessoas físicas beneficiárias de incentivos fiscais.
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer (VOTAÇÃO)


10 - SOR 1/2007 CMADS - do Sr. Nilson Pinto - que "prevenção e combate a desmatamento, queimadas e incêndios florestais - FLORESCER, no valor de R$ 500.000.000,00"


RESULTADO:

Aprovada (VOTAÇÃO)


11 - SOR 2/2007 CMADS - do Sr. Nilson Pinto - que "estruturação da visitação nos parques nacionais, no valor de R$ 80.000.000,00"


RESULTADO:

Aprovada (VOTAÇÃO)


12 - SOR 3/2007 CMADS - do Sr. Edson Duarte - que "combate à desertificação, no valor de R$ 65.000.000,00".


RESULTADO:

Aprovada (VOTAÇÃO)


13 - SOR 4/2007 CMADS - do Sr. Nilson Pinto - que "missão Antártica - PROANTAR, no valor R$ 20.000.000,00"


RESULTADO:

Aprovada (VOTAÇÃO)