Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2007 às 10h45 Matéria Sobre a Mesa 1 - REQ 138/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "propõe a convocação dos Ministros Chefe da Casa Civil e de Minas e Energia para explicarem as causas do recente episódio de desabastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar e superar a situação emergencial verificada" 2 - REQ 140/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debate da definição do Fator de Emissão de CO2, resultante da geração de energia elétrica verificada no Sistema Interligado Nacional (SIN)". 3 - REQ 141/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores Presidentes da CNEM e da ELETRONUCLEAR". 4 - REQ 142/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para apurar a substituição do uso de gás natural por combustíveis poluentes como medida de enfrentamento da escassez". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 5 - PDC 11/2007 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "estabelece diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para redução de emissões de gases de efeito estufa e as ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média no planeta". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 6 - PL 3169/2004 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo". 7 - PL 261/2007 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC". (Apensado: PL 354/2007) 8 - PL 436/2007 - da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens". 9 - PL 1081/2007 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências". Explicação: Estabelece que qualquer aquisição ou substituição de unidades automotivas para uso oficial deverá ser realizada por veículos movidos a combustível renovável, bem como os adquiridos por pessoas físicas beneficiárias de incentivos fiscais.
10 - SOR 1/2007 CMADS - do Sr. Nilson Pinto - que "prevenção e combate a desmatamento, queimadas e incêndios florestais - FLORESCER, no valor de R$ 500.000.000,00" 11 - SOR 2/2007 CMADS - do Sr. Nilson Pinto - que "estruturação da visitação nos parques nacionais, no valor de R$ 80.000.000,00" 12 - SOR 3/2007 CMADS - do Sr. Edson Duarte - que "combate à desertificação, no valor de R$ 65.000.000,00". 13 - SOR 4/2007 CMADS - do Sr. Nilson Pinto - que "missão Antártica - PROANTAR, no valor R$ 20.000.000,00" |