Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2007 às 11h08 Requerimentos 1 - REQ 125/2007 CMADS - do Sr. Augusto Carvalho - que "propõe a realização de reunião de audiência pública a fim de tratar dos modais de transporte terrestre na Amazônia, bem como dos impactos ambientais decorrentes da pavimentação da BR 163 na região de influência da rodovia". 2 - REQ 126/2007 CMADS - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis, para tratar da co-geração de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 3 - PL 6424/2005 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 110/2005) - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas". (Apensados: PL 6840/2006 e PL 1207/2007) Tramitação Ordinária 4 - PL 942/2007 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "declara imunes ao corte as árvores situadas dentro do domínio do Bioma Caatinga". Explicação: Vegetação natural da Savana Estépica da Região Nordeste, bem como os encraves de Cerrado, Floresta Estacional, ecótonos, áreas de tensão ecológica e refúgios ecológicos. |