Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/10/2007 às 10h38 Requerimentos 1 - REQ 100/2007 CE => PL 7607/2006 - do Sr. Lobbe Neto - (PL 7607/2006) - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 7607/06, do Dep. Luiz Carlos Hauly, que 'dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendedorismo no ensino fundamental, médio, profissionalizante e educação superior'". 2 - REQ 103/2007 CE => PL 6741/2006 - do Sr. Lobbe Neto - (PL 6741/2006) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 6741/2006 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idiomas estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo o Território Nacional"". 3 - REQ 106/2007 CE - do Sr. Paulo Renato Souza - que "requer a realização de Audiência Pública, para a divulgação do Livro " Reescrevendo a Educação - Proposta para um Brasil Melhor", com a presença dos Srs. Senador Cristóvão Buarque, Presidente da Comissão de Educação do Senado; Gilson Schwartz, Economista e sociólogo, mestre e doutor pela Unicamp; e Vera Masagão Ribeiro, Coordenadora e pesquisadora da ONG Ação Educativa". 4 - REQ 107/2007 CE => PL 1937/2007 - da Sra. Maria do Rosário - (PL 1937/2007) - que "solicita seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Projeto de Lei nº 1.937, de 2007, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 7431/2006 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 59/2004) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no art. 206, V, e 212 da Constituição Federal, e dá outras providências". 6 - PL 410/2007 - do Senado Federal - Ana Júlia Carepa - (PLS 326/2005) - que "denomina "Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro" o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências". Tramitação Ordinária 7 - PL 6186/2005 - do Sr. Geraldo Resende - (PLC 57/2008) - que "denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá". 8 - PL 6201/2005 - do Sr. Geraldo Resende - (PLC 58/2008) - que "denomina Rodovia Federal Prefeito Euclides Fabris a BR-163 - trecho Naviraí / Mundo Novo". 9 - PL 6202/2005 - do Sr. Geraldo Resende - (PLC 59/2008) - que "denomina Rodovia Federal Deputado Ivo Cersósimo a BR-463 - trecho Dourados - Ponta Porã". 10 - DTQ 1 CE => PL 7431/2006 - do Sr. Dr. Ubiali - (PL 7431/2006) - que "bANCADA DO BLOCO PSB/PDT/PCdoB/PMN: Destaca para votação da Emenda ao Substitutivo nº 12, que "inclui, como beneficiários do piso, os profissionais do magistério público da educação básica aposentados"". 11 - DTQ 2 CE => PL 7431/2006 - do Sr. Dr. Ubiali - (PL 7431/2006) - que "bANCADA DO BLOCO PSB/PDT/PCdoB/PMN: Destaca a Emenda ao Substitutivo nº 11 que acrescenta novoart. 4º, renumerando-se os demais". 12 - DTQ 3 CE => PL 7431/2006 - do Sr. Dr. Ubiali - (PL 7431/2006) - que "bANCADA DO BLOCO PSB/PDT/PCdoB/PMN: destaca a Emenda ao Substitutivo nº 14, que aplica o piso salarial somente aos aprovados em Exame Nacinal de Conhecimentos do Ministério da Educação". 13 - DTQ 4 CE => PL 7431/2006 - do Sr. Paulo Renato Souza - (PL 7431/2006) - que "bANCADA DO BLOCO PSDB/DEM/PPS: destaca para votação a Emenda ao Substitutivo nº 12, que inclui, como beneficiários do piso, os profissionais do magistério público da educação básica aposentados" 14 - DTQ 5 CE => PL 7431/2006 - do Sr. Paulo Renato Souza - (PL 7431/2006) - que "dESTAQUE SIMPLES: suprime o art. 4º do Substitutivo". |