Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/8/2007 às 10h46

Matéria Sobre a Mesa

23 - REQ 60/2007 CCTCI - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de audiência pública para debater os resultados da pesquisa “Rádios Comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)”".

RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

1 - PDC 30/2007 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 46/2005) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Nova Delhi, no dia 25 de janeiro de 2004".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação.
RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

2 - TVR 297/2004 - do Poder Executivo - (MSC 525/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 497, de 22 de setembro de2003, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goioerê, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - TVR 531/2005 - do Poder Executivo - (MSC 145/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11, de 26 de janeiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária dos Ciclistas, Motociclistas e Mototaxistas do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, Distritos, Vilas e Lugarejos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - TVR 560/2005 - do Poder Executivo - (MSC 220/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 159, de 16 de abril de 2004, que autoriza a Associação Baionense de Rádio Difusão Comunitária - ABARCO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baião, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - TVR 1014/2006 - do Poder Executivo - (MSC 443/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.554, de 22 de novembro de 2002, que renova, por dez anos, a partir de 17 de junho de 2001, a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local na cidade de Mallet, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada MARIA DO CARMO LARA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - TVR 1322/2007 - do Poder Executivo - (MSC 47/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 115, de 23 de março de 2006 que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - TVR 43/2007 - do Poder Executivo - (MSC 152/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 793, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Rádio Paraizo de Comunicação e Ação Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - TVR 54/2007 - do Poder Executivo - (MSC 188/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53740000684/1997, que renova a concessão da Rádio Educadora de Loanda Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Loanda, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROLLEMBERG.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - TVR 100/2007 - do Poder Executivo - (MSC 219/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 23 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Rádio Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - TVR 144/2007 - do Poder Executivo - (MSC 378/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 653, de 11 de outubro de 2006, que outorga autorização ao Clube do Rock para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colatina , Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado EDIGAR MÃO BRANCA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - TVR 146/2007 - do Poder Executivo - (MSC 380/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 710, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária de Gravatá - ASCOMG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravatá, Estado de Pernambuco".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - TVR 150/2007 - do Poder Executivo - (MSC 374/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação dos Moradores Urbanos de Quedas do Iguacú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quedas do Iguaçú, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROLLEMBERG.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - TVR 152/2007 - do Poder Executivo - (MSC 377/2007) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Amigos de Novo Progresso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Progresso, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Tramitação Ordinária

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões