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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/8/2007 às 10h30

Matéria Sobre a Mesa

19 - REQ 212/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre criadouros de jacarés em cativeiro para abate e comercialização no estado do Amazonas".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


20 - REQ 213/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, requeiro a V. Exª a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Req. 212/07".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


21 - REQ 214/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 215/07".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 215/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a operação e redução de custos de energia elétrica na cidade de Manaus".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


23 - REQ 216/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 215/07".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


24 - REQ 217/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer realização de reunião na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a presença de representantes do Ministério de Meio Ambiente, do INCRA e da ONG Cool Eearth para discutir assuntos relacionados às vendas de terras na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


25 - REQ 218/2007 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 219/07".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


26 - REQ 219/2007 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "solicitam que sejam convidados os Senhores Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Senhor Wladimir Nepomuceno e o Senhor Antônio Pádua Casella, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir pendências relativas aos servidores, policiais civis e policiais militares dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e Amapá".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 191/2007 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer indicação ao Ministro dos Transportes para agilizar a conclusão das eclusas de Tucuruí".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 195/2007 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Presidência desta Comissão articule visita de Parlamentares ao CENSIPAM".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 196/2007 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer à Casa Civil da Presidência da República informações pertinente ao Sistema de Vigilância da Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado com adendo para incluir o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 197/2007 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de Audiência Pública com o Ministro-Chefe da Controladoria Geral da República".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 201/2007 CINDRA - da Sra. Rebecca Garcia - que " Requer realização de Audiência Pública nessa Comissão para discutir a mortalidade indígena na região de Atalaia do Norte e as ações dirimidas na reunião a ser realizada entre os dias 14 e 15 de Agosto na mesma cidade".


RESULTADO:

Aprovado com adendo para incluir a discussão de outros temas, dentre eles o infanticídio e o Ministério Público Federal (Promotora Débora Duprat). (VOTAÇÃO)


6 - REQ 203/2007 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a ação de madeireiros peruanos em território brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Sérgio Petecão subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 207/2007 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de Indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das medidas elencadas na "Carta de Belém" no que diz respeito a essas pastas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Serafim. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 208/2007 CINDRA - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para apresentação do Programa Amazonas Digital".


RESULTADO:

Aprovado com adendo para incluir todos os Estados da Região Amazônica. Subscreveram o Requerimento os Deputados Márcio Junqueira, Henrique Afonso e Fátima Pelaes. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 209/2007 CINDRA - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer aditamento ao requerimento 119, de 2007, para convidar representantes de outros ministérios".


RESULTADO:

Aprovado com o adendo para incluir o debate sobre o etanol e discutir com os Prefeitos dos municípios envolvidos in loco e em Reunião de Audência Pública , nesta Comissão com o Representante da Associação de Prefeitos. E a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 210/2007 CINDRA - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer sejam designados representantes para participarem da próxima reunião da SUFRAMA, a ser realizada em Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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