Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/7/2007 às 14h03

Requerimentos

9 - REQ 2/2007 CPIAEREO - do Sr. Gustavo Fruet e outros - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre auditorias que tenham como objeto qualquer aspecto que envolva controle e segurança de tráfego aéreo".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


38 - REQ 7/2007 CPIAEREO - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer convocação, para prestar depoimento na presente CPI o Sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, líder nacional da categoria dos controladores de vôo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


32 - REQ 22/2007 CPIAEREO - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a convocação do Presidente da OCEANAIR - Linhas Aéreas. Sr. Carlos Ebner".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


33 - REQ 23/2007 CPIAEREO - do Sr. Dr. Ubiali - que "requer a convocação do Presidente da PASSAREDO - Transportes Aéreos. Sr. José Luiz Felício".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


43 - REQ 31/2007 CPIAEREO - da Sra. Luciana Genro - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição do Brasil, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva da Senhora Silvia Pfeiffer, brasileira, empresária, ex-proprietária da empresa Aeromídia, portadora do CPF nº 506.346.909-49, residente e domiciliada na cidade de Curitiba (PR), na Rua Augusto Scandelari, nº 41 – A, Bairro Pilarzinho, ou onde possa ser encontrada, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias da entrevista que concedeu à revista IstoÉ, e que são objeto de Notícia Crime junto à Polícia Federal, com a denúncia de fatos ilícitos graves que supostamente envolvia o ex-secretário de Urbanismo da Prefeitura de Curitiba, Sr. Carlos Alberto Carvalho e o Superintendente da INFRAERO de Curitiba, Sr. Mário de Ururany Macedo Neto, assim como outros funcionários da referida estatal".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


39 - REQ 38/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer convocação, para prestar depoimento o na presente CPI o Sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, líder nacional da categoria dos controladores de vôo".


RESULTADO:

Prejudicado. 


40 - REQ 49/2007 CPIAEREO - do Sr. José Carlos Araújo - que "requer que seja convocado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o 1º Sargento Edleuzo Souza Cavalcante, do efetivo do Cindacta I, para prestar esclarecimentos, na condição de testemunha, sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções no cargo de controlador de vôo, relacionados com o objeto de investigação desta CPI".


RESULTADO:

Prejudicado. 


46 - REQ 52/2007 CPIAEREO - do Sr. José Carlos Araújo - que "requer que seja convocado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o Sub -Oficial José Félix Gasiglia de Souza,, do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Anápolis- DTCEAAN, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções no cargo de controlador de vôo, relacionados com o objeto de investigação desta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


47 - REQ 53/2007 CPIAEREO - do Sr. José Carlos Araújo - que "requer que seja convocado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o Sub -Oficial Petronio da Silva Leite , do efetivo do Cindacta I, para prestar esclarecimentos, na condição de testemunha, sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções no cargo de controlador de vôo, relacionados com o objeto de investigação desta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


41 - REQ 57/2007 CPIAEREO - da Sra. Luciana Genro - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Senhor Edileuso Souza Cavalcante, brasileiro, primeiro-sargento controlador, ex-diretor de Mobilização da Associação Brasileira do Tráfego Aéreo (ABCTA), para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias da transferência do Cindacta 01 – Brasília/DF, para o núcleo de controle localizado no estado do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Prejudicado. 


10 - REQ 60/2007 CPIAEREO - dos Srs. Solange Amaral e Vic Pires Franco - que "requisita o inteiro teor dos processos administrativos instaurados pela Controladoria Geral da União, na fase em que se encontrarem, que apuram irregularidades na Infraero".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


48 - REQ 68/2007 CPIAEREO - do Sr. Wladimir Costa - que "requer seja convidada a Dr.ª Denise Lapolla, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), para prestar informações sobre as investigações que apuram denúncias de que pilotos e comissários da TAM - Linhas Aéreas, estariam voando acima do limite de horas estabelecido pela regulamentação profissional brasileira".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


34 - REQ 113/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de Presidentes de Companhias Aéreas. Senhor JOSÉ MÁRIO CAPRIOLI DOS SANTOS - da TRIP Linhas aéreas (que opera na Amazônia) sendo também o Presidente do Conselho Consultivo do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


35 - REQ 114/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de Presidentes de Companhias Aéreas. Senhor RAMIRO EDUARDO ANDREOTTI G. TOJAL - PANTANAL Linhas Aéreas Sulmatogrossenses (que opera na região Centro-Oeste) sendo também ex-presidente do SNEA".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


49 - REQ 135/2007 CPIAEREO - do Sr. Filipe Pereira - que "requer seja convidada a Drª Denise Lapolla, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), para prestar informações sobre as investigações que apuram denúncias de que pilotos e comissários da TAM - Linhas Aéreas, estariam voando acima do limite de horas estabelecido pela regulamentação profissional brasileira".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


42 - REQ 144/2007 CPIAEREO - do Sr. Filipe Pereira - que "requer convidar, para prestar depoimento na presente CPI, o Sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, líder nacional da categoria dos controladores de vôo".


RESULTADO:

Prejudicado. 


50 - REQ 152/2007 CPIAEREO - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "requerem a convocação do Dr. Fábio de Assis Ferreira Fernandes, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - SP".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


36 - REQ 173/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação do Coronel da Reserva GUSTAVO FRANCO FERREIRA, especialista em investigação de acidentes aéreos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


52 - REQ 176/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a convocação, o Sr. Presidente de Tribunal de Contas da União, para prestar informações na presente CPI, para deliberar a cerca do relatório efetuado sobre a atual ineficiência do sistema aéreo brasileiro junto a União, ANAC e Infraero".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


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