Câmara dos Deputados

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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/7/2007 às 10h20

Matéria Sobre a Mesa

10 - REQ 166/2007 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "nos termos do art. 177, caput, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.540/2006, constante da Ordem do Dia".

RESULTADO:

11 - REQ 167/2007 CINDRA - do Sr. Lira Maia - que "requer a inclusão na pauta de votações da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados do dia 04 de julho de 2007 do Requerimento nº 168/2007, de autoria dos Senhores Deputados Lira Maia e Asdrubal Bentes".

RESULTADO:

12 - REQ 168/2007 CINDRA - do Sr. Lira Maia - que "requer no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, urgente realização de Audiência Pública com a presença da Secretária do Patrimônio da União - SPU, Drª Alexandra Reschke e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Dr. Rolf Hackabard, para prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos e critérios referentes a titularização de assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas".

RESULTADO:

13 - REQ 169/2007 CINDRA - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão do Requerimento nº 170/2007, na Ordem do Dia desta reunião".

RESULTADO:

14 - REQ 170/2007 CINDRA - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para a discussão das formas de fiscalização e controle desempenhados por órgãos brasileiros na Região Amazônica, principalmente no que se refere ao sistema de monitoramento e vigilância de fronteiras, espaço aéreo e marítimo, bem como o controle de queimadas, desmatamento, tráfico de animais e pessoas, com a participação do Ministério da Justiça (Polícia Federal), Ministério da Defesa (Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica), Ministério das Relações Internacionais, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, bem como a presente Comissão considerar oportuno".

RESULTADO:

15 - REQ 171/2007 CINDRA - do Sr. Carlos Souza - que "nos termos do art. 52, § 5 º do Regimento Interno, requeremos a inclusõ do Req. nº 172/2007, na Ordem do Dia desta reunião".

RESULTADO:

16 - REQ 172/2007 CINDRA - do Sr. Carlos Souza - que "requer a realização de audiência pública para discutir a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus e sua transformação em hub da Região Norte".

RESULTADO:

17 - REQ 173/2007 CINDRA - do Sr. Lira Maia - que "nos termos do art. 177, caput, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 9 da Ordem do Dia".

RESULTADO:

Requerimentos

1 - REQ 158/2007 CINDRA - do Sr. Carlos Souza - que "requer, em adendo ao Requerimento n° 129/2007, sejam convidados para participar de audiência pública, em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas/Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Senhora Ministra do Meio Ambiente e o senhor José Domingos Gonzalez Miguez, Secretário Executivo da Comissão Interministerial e Coordenador Geral de Mudanças Globais de Clima".

RESULTADO:

2 - REQ 159/2007 CINDRA - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir o mapa dos biomas da região Amazônica".

RESULTADO:

3 - REQ 160/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer o envio de votos de congratulações à Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso, através de seu Presidente Carmona Gonçalves de Oliveira Filho, pela sua vitória no 42º Festival Folclórico de Parintins-AM".

RESULTADO:

4 - REQ 161/2007 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional às instalações da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), em Manaus, Amazonas".

RESULTADO:

5 - REQ 162/2007 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de uma audiência pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho Carlos Luppi para discutir as relações de Trabalho na região Amazônica".

RESULTADO:

6 - REQ 163/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que " Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego fluvial no trecho Manaus/Parintins/Manaus".

RESULTADO:

7 - REQ 164/2007 CINDRA - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de modernização e ampliação do Aeroporto da cidade de Parintins-AM".

RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

9 - PLP 266/2005 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

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