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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2007 às 12h34

Requerimentos

37 - REQ 14/2007 CPIAEREO - do Sr. Gustavo Fruet e outros - que "requer ao Tribunal de Contas da União a cessão de auditores e técnicos para assessorar os trabalhos desta Comissão".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


1 - REQ 30/2007 CPIAEREO - do Sr. Vic Pires Franco - que "requisita, junto ao Ministério da Defesa, a listagem dos controladores de vôo que operavam as rotas do Boeing 737-800 (vôo 1907) e do jato Legacy, no dia 29 de setembro de 2006, e convoca os respectivos controladores para prestarem depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


38 - REQ 61/2007 CPIAEREO - dos Srs. Vic Pires Franco e Solange Amaral - que "requisita do Tribunal de Contas da União servidores técnicos para trabalhar na CPI criada "para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas."".


RESULTADO:

Rejeitado. (VOTAÇÃO)


39 - REQ 56/2007 CPIAEREO - do Sr. José Carlos Araújo - que " Requer que seja convidado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o Tenente Brigadeiro Neimar Diegues Barreiro, Secretário de Finanças da Aeronáutica, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções relacionados com a execução orçamentária e financeira da Infra-Estrutura de Controle do Tráfego Aéreo, no contexto do objeto de investigação desta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 94/2007 CPIAEREO - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "requer informações ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Cenipa".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 95/2007 CPIAEREO - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Departamento de Controle do espaço Aéreo DECEA".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


40 - REQ 96/2007 CPIAEREO - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "requerem a convocação do Tenente Antonio Robson Cordeiro de Carvalho, Chefe de Equipe de Supervisores do Cindacta I, em exercício no dia 29 de setembro de 2006".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


44 - REQ 97/2007 CPIAEREO - do Sr. Ivan Valente - que "requerem a convocação do Coronel Chefe Comandante do Cindacta I, em exercício no dia 29 de setembro de 2006, Coronel Aviador Lúcio Ney Rivera da Silva".


RESULTADO:

Aprovado conjuntamente com o Req.157/07. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 100/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita informações INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Rotas dos vôos)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 101/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita informações à ANAC - Agênia Nacional de Aviação Civil (idade e tamanho da frota de aeronaves)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 102/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, as informações que especifica ( número de aeronaves reserva por empresa prestadora de serviço)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 104/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer informações à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreas"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 105/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer informações à INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreas"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 106/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita documentos à ANAC (cópias de registros de eventuais problemas com o tráfego aéreo)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 108/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita documentos à INFRAERO (relatório conclusivo sobre o acidente aéreo)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 107/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita documentos à ANAC (cópia dos autos de infração)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 109/2007 CPIAEREO - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita documentos à ANAC (relatório conclusivo sobre o acidente aéreo)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 110/2007 CPIAEREO - do Sr. Marco Maia - que "solicita ao Senado Federal o encaminhamento das notas taquigráficas referentes aos depoimentos prestados, em Comissão e audiência pública, por autoridades e interessados no chamado acidente da GOL, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


45 - REQ 115/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO - Diretor-Presidente do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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