Câmara dos Deputados

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COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2007 às 14h54

Requerimentos

1 - REQ 5/2007 CCJC - do Sr. Márcio França - que "requer a criação de Subcomissão Especial para estudar e propor alterações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

RESULTADO:

Redações Finais

2 - PDC 1923/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 647/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Crucilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crucilândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
RESULTADO:

3 - PDC 1984/2005 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 697/2005) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância Dr. João Moreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
RESULTADO:

4 - PDC 2297/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 908/2006) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Varginha Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
RESULTADO:

5 - PDC 2333/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 985/2006) - que "aprova o ato que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
RESULTADO:

6 - PDC 2389/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1115/2006) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mundial S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
RESULTADO:

7 - PDC 2390/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 151/2004) - que "aprova o ato que autoriza a ACVC - Associação Comunitária de Vespasiano Corrêa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vespasiano Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
RESULTADO:

8 - PDC 2410/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1140/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Jesus, Maria e José a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viseu, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

9 - PDC 2411/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1142/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Educacional de Comunicação e Radiodifusão de Canto do Buriti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canto do Buriti, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

10 - PDC 2412/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1143/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

11 - PDC 2465/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1059/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Novo Amanhecer FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

12 - PDC 2467/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1061/2006) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Candelária FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

13 - PDC 2472/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1066/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Pontal de Elói Mendes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

14 - PDC 2474/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1068/2006) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de São Jorge D''Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Jorge D''Oeste, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado REGIS DE OLIVEIRA.
RESULTADO:

15 - PDC 2475/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1069/2006) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

16 - PDC 2500/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1107/2006) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

17 - PDC 2505/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1116/2006) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Redentorista de Comunicações Sociais para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

18 - PDC 2517/2006 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1132/2006) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural da Serra para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado FELIPE MAIA.
RESULTADO:

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