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COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/11/2001 às 16h52 Redações Finais 1 - PDC 325/1996 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1045/1994) - que "aprova o ato que "renova a concessão da Rádio Prata S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul"". 2 - PDC 354/1999 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1130/1999) - que "aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Progresso FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí". 3 - PDC 355/1999 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1141/1999) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Pio IX a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pio IX, Estado do Piauí". 4 - PDC 448/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1145/1999) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio-Cultural de João Câmara a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte". 5 - PDC 750/2000 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 379/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Aliança do Tocantins a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins". 18 - PL 9/1999 - do Sr. Paulo Paim - que "altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que "dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família"". Explicação: Proíbe a realização de penhora dos bens de família para pagamento de débitos de obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação de imóvel.
19 - PL 1164/1999 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "denomina "Aeroporto de Porto Velho / Governador Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia". 20 - PL 2212/1999 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui o Dia do Bacharel em Turismo". 21 - PL 3088/2000 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal" e dá outras providências". 17 - PL 3207/1997 - do SENADO FEDERAL - BENEDITA DA SILVA - (PLS 129/1995) - que "regulamenta o procedimento de titulação de propriedade imobiliária aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Explicação: Regulamentação da Constituição Federal de 1988. 22 - PL 3558/2000 - do Sr. Pedro Canedo - que "instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma". 23 - PL 3614/2000 - do Sr. João Herrmann Neto - que "dispõe sobre a responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito e dá outras providências". 6 - PDC 992/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 135/2000) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Lidersom FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo". 7 - PDC 1010/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 134/2000) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo". 8 - PDC 1032/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 502/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Carutapera, Estado do Maranhão". 9 - PDC 1033/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 503/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radio difusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Cedral, Estado do Maranhão". 10 - PDC 1068/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 667/1999) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampa Centro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul". 11 - PDC 1073/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 230/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Clóvis Mânica a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul". 12 - PDC 1080/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 450/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Damata FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco". | ||
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