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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/4/2007 às 10h18

Matéria Sobre a Mesa

14 - REQ 25/2007 CDEICS => PL 6357/2005 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 6357/2005) - que "nos termos do art. 117 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 13 (PL 6.357/05) da Ordem do Dia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 15/2007 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "requer a criação de uma Subcomissão da Micro e Pequena Empresa".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 18/2007 CDEICS - do Sr. Fernando de Fabinho - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater com os representantes do CADE a compra do Grupo Ipiranga pelas empresas Braskem, Ultrapar e Petrobrás".


RESULTADO:

Retirado de Ofício. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 19/2007 CDEICS - do Sr. Praciano - que "propõe que seja convidado o Sr. Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, para expor sobre o seu plano de ação frente a esta pasta, bem como para informar quais serão suas prioridades para a Zona Franca de Manaus".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Praciano (PT-AM), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 20/2007 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "propõe que esta Comissão indique um representante para participar da FIMEC 2007 - 31ª Feira Internacional de Couros, Químicos, Componentes e Acessórios, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 21/2007 CDEICS - do Sr. Praciano - que "propõe a criação de Subcomissão Especial com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus, localizado na citada capital amazonense".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Praciano (PT-AM) e Dep. Wellington Fagundes (PR-MT). 
Aprovado, na forma de visita-técnica. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 22/2007 CDEICS - do Sr. Jurandil Juarez - que "propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema POSSÍVEL USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NA NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES DO GRUPO IPIRANGA".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Praciano (PT-AM), Dep. Miguel Martini (PHS-MG) e Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ). 
Aprovado, reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 23/2007 CDEICS - do Sr. Albano Franco - que "propõe seminário conjunto entre às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia, para o debate de temas referentes a geração de energia elétrica no País, insumo fundamental para a retomada do desenvolvimento sustentável da economia brasileira"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Praciano (PT-AM), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Osório Adriano (PFL-DF), Dep. Miguel Martini (PHS-MG) e Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 24/2007 CDEICS - do Sr. Renato Molling - que "propõe que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Dep. Miguel Martini (PHS-MG). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

9 - PDC 2382/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 80/2006) - que "aprova o texto do Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Prioridade

10 - PDC 2101/2006 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 61/2006) - que "aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


11 - PDC 6/2007 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 435/2006) - que "aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2006".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 2663/2003 - do Sr. Sandro Mabel - que "obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem".
RELATOR: Deputado LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que acolheu integralmente o parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) 
Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que acolheu integralmente o parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


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