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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/3/2007 às 9h51

Requerimentos

7 - REQ 14/2007 CSSF - da Sra. Cida Diogo e outros - que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Saúde da Mulher".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade em conjunto com o Req 28/2007. Passando a denomina-se Subcomissão Especial de Saúde da Mulher e Planejamento Familiar. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 21/2007 CSSF - dos Srs. Leonardo Vilela e Rafael Guerra - que "requer realização de audiência Pública, onde solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Senhor AGENOR ÁLVARES, o Presidente da ANVISA - senhor DIRCEU RAPOSO MELLO, o Presidente do CONASS; o Presidente do CONASEMS e o Presidente da FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica para discutir o Programa de Distribuição de medicamentos de alto custo ".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade com alteração. Substituindo o Ministro da Saúde pelo Coordenador da Área de Medicamentos do Ministério da Saúde. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 24/2007 CSSF - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro".


RESULTADO:

Rejeitado o requerimento. Votaram pela aprovação os deputados: Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Amorim, Jofran Frejat, José Linhares, Solange Almeida, Armando Abílio, Nazareno Fonteles, Cleber Verde, Dr. Baségio e Dr. Talmir. Votaram pela rejeição: Ângela Portela, Chico D'angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Pepe Vargas, Rita Camata, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Jô Moraes e Neilton Mulim. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 25/2007 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre o "Caderno das Coisas Importantes" e do projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 26/2007 CSSF - do Sr. Cleber Verde - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os benefícios destinados aos segurados especiais".


RESULTADO:

Aprovado com alteração no sentido de se convidar os representantes dos Ministérios e das instituições citadas no requerimento e excluindo o Presidente da Câmara dos Deputados. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 27/2007 CSSF - do Sr. Dr. Basegio - que "requer a realização de audiência pública para discutir as ações de Estado, das entidades médias e ONGs, sobre os programas de prevenção primária e secundária do câncer de mama no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


8 - REQ 28/2007 CSSF - dos Srs. Maurício Trindade e Arnaldo Faria de Sá - que "requer criação de Subcomissão Especial do Planejamento Familiar".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade em conjunto com o Req 14/2007. Passando a denomina-se Subcomissão Especial de Saúde da Mulher e Planejamento Familiar. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 29/2007 CSSF - do Sr. Cleber Verde - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os índices de correção das aposentadorias e pensões".


RESULTADO:

Aprovado com alteração no sentido de se convidar os representantes dos Ministérios e da instituição citadas no requerimento e excluindo o Presidente da Câmara dos Deputados.  (VOTAÇÃO)


11 - REQ 30/2007 CSSF - dos Srs. Jorge Tadeu Mudalen e Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir ações gerenciais do INSS e do Ministério da Previdência com vistas a tornar mais eficiente o Regime Geral de Previdência Social".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


12 - REQ 31/2007 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer realização de audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 de 2000".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


9 - REQ 32/2007 CSSF - dos Srs. João Bittar e Arnaldo Faria de Sá - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Idoso".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


13 - REQ 33/2007 CSSF - do Sr. Ribamar Alves - que "requer seja realizada audiência pública para debater a proliferação de Faculdades de Medicina, a implantação de Residência Médica e o exame de ordem para médicos".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade com alteração. Acrescentando um representante dos médicos residentes. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 34/2007 CSSF - da Sra. Cida Diogo - que "requer que seja realizado, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC); de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa, um ciclo de debates composto por três audiências públicas para debater a participação das mulheres na reforma política".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


1 - REQ 35/2007 CSSF - da Sra. Rita Camata - que "solicita seja convidado o Ex.mo Ministro da Saúde, Sr. JOSÉ GOMES TEMPORÃO, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o estudo elaborado pelo Banco Mundial, a pedido do Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


15 - REQ 36/2007 CSSF - da Sra. Solange Almeida - que "requer realização de audiêcia pública para ouvir a Coordenadora Geral do Programa de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e a Coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


16 - REQ 37/2007 CSSF - dos Srs. Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Barbosa - que "propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família questione o Sr. Ministro da Saúde sobre o Programa de Cirurgias Eletivas".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


17 - REQ 38/2007 CSSF - dos Srs. Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Barbosa - que "convida a Senhora Rosani Cunha, Secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, para prestar esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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