Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/3/2007 às 9h51 Requerimentos 7 - REQ 14/2007 CSSF - da Sra. Cida Diogo e outros - que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Saúde da Mulher". 2 - REQ 21/2007 CSSF - dos Srs. Leonardo Vilela e Rafael Guerra - que "requer realização de audiência Pública, onde solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Senhor AGENOR ÁLVARES, o Presidente da ANVISA - senhor DIRCEU RAPOSO MELLO, o Presidente do CONASS; o Presidente do CONASEMS e o Presidente da FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica para discutir o Programa de Distribuição de medicamentos de alto custo ". 3 - REQ 24/2007 CSSF - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro". 4 - REQ 25/2007 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre o "Caderno das Coisas Importantes" e do projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas". 5 - REQ 26/2007 CSSF - do Sr. Cleber Verde - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os benefícios destinados aos segurados especiais". 6 - REQ 27/2007 CSSF - do Sr. Dr. Basegio - que "requer a realização de audiência pública para discutir as ações de Estado, das entidades médias e ONGs, sobre os programas de prevenção primária e secundária do câncer de mama no Brasil". 8 - REQ 28/2007 CSSF - dos Srs. Maurício Trindade e Arnaldo Faria de Sá - que "requer criação de Subcomissão Especial do Planejamento Familiar". 10 - REQ 29/2007 CSSF - do Sr. Cleber Verde - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os índices de correção das aposentadorias e pensões". 11 - REQ 30/2007 CSSF - dos Srs. Jorge Tadeu Mudalen e Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir ações gerenciais do INSS e do Ministério da Previdência com vistas a tornar mais eficiente o Regime Geral de Previdência Social". 12 - REQ 31/2007 CSSF - do Sr. Geraldo Resende - que "requer realização de audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 de 2000". 9 - REQ 32/2007 CSSF - dos Srs. João Bittar e Arnaldo Faria de Sá - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Idoso". 13 - REQ 33/2007 CSSF - do Sr. Ribamar Alves - que "requer seja realizada audiência pública para debater a proliferação de Faculdades de Medicina, a implantação de Residência Médica e o exame de ordem para médicos". 14 - REQ 34/2007 CSSF - da Sra. Cida Diogo - que "requer que seja realizado, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC); de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa, um ciclo de debates composto por três audiências públicas para debater a participação das mulheres na reforma política". 1 - REQ 35/2007 CSSF - da Sra. Rita Camata - que "solicita seja convidado o Ex.mo Ministro da Saúde, Sr. JOSÉ GOMES TEMPORÃO, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o estudo elaborado pelo Banco Mundial, a pedido do Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde". 15 - REQ 36/2007 CSSF - da Sra. Solange Almeida - que "requer realização de audiêcia pública para ouvir a Coordenadora Geral do Programa de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e a Coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde". 16 - REQ 37/2007 CSSF - dos Srs. Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Barbosa - que "propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família questione o Sr. Ministro da Saúde sobre o Programa de Cirurgias Eletivas". 17 - REQ 38/2007 CSSF - dos Srs. Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Barbosa - que "convida a Senhora Rosani Cunha, Secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, para prestar esclarecimentos à Comissão de Seguridade Social e Família". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade | ||
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