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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2006   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 120/2006 CVT - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer a realização de seminário para discutir questão referente ao transporte rodoviário de cargas no brasil no período de 22 a 24 de maio de 2007".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

2 - PDC 1975/2005 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 160/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


3 - PDC 1978/2005 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2005) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


4 - PDC 2135/2006 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 545/2005) - que "aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 4171/2004 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada".
RELATOR: Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.


6 - PL 5368/2005 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Bicicletas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.


7 - PL 5752/2005 - do Sr. Nelson Bornier - que "concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos táxi". (Apensado: PL 7272/2006) Explicação: Altera o Decreto-lei nº 791, de 1969.
RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 7272/2006, apensado.


8 - PL 5909/2005 - do Sr. Nilson Pinto - (PLC 75/2008) - que "denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.


9 - PL 5928/2005 - do Sr. Ivan Ranzolin - que "altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação do trecho que menciona da Rodovia BR-282". Explicação: Denomina a rodovia José Paschoal Baggio, trecho da Rodovia Ulysses Guimarães.
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.


10 - PL 6158/2005 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre uso do cinto de segurança em transportes coletivos público ou privado e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA.
PARECER: pela rejeição.


11 - PL 6186/2005 - do Sr. Geraldo Resende - (PLC 57/2008) - que "denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá".


12 - PL 6202/2005 - do Sr. Geraldo Resende - (PLC 59/2008) - que "denomina Rodovia Federal Deputado Ivo Cersósimo a BR-463 - trecho Dourados - Ponta Porã".


13 - PL 6296/2005 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 60/2008) - que "denomina "Viaduto Miguel Moreira Braga" o viaduto de interseção da BR-060 com a BR-153, no Município de Anápolis - GO".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.


14 - PL 6328/2005 - do Sr. Gonzaga Patriota - (PLC 288/2009) - que "denomina a Ferrovia Transnordestina de "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar". NOVA EMENTA: Denomina "Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar" o trecho da ferrovia EF-232 situado entre as cidades de Recife, no Estado de Pernambuco, e Estreito, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MÁRIO ASSAD JÚNIOR.


15 - PL 6390/2005 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.


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