Ordem do Dia nas Comissões

PEC 115/95 - CERRADO - PATRIMÔNIO NACIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/8/2006 às 16h56

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Disposições Especiais

1 - PEC 115/1995 - do Sr. GERVASIO OLIVEIRA - que "modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional". (Apensados: PEC 60/1999, PEC 131/1999 e PEC 150/1995)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo
RESULTADO:

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hamilton Casara (VOTAÇÃO)