Ordem do Dia nas Comissões
PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/6/2006 às 14h53 Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 1 - PL 203/1991 - do SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG - (PLS 354/1989) - que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências". |