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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2006 às 10h41

Matéria Sobre a Mesa

4 - REQ 30/2006 CINDRA => PDC 295/2003 - do Sr. José Divino - (PDC 295/2003) - que "requer a retirada de pauta do PDC 295/2003".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 29/2006 CINDRA - da Sra. Socorro Gomes - que "requer seja realizado audiência pública tendo como convidada a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff para inteirar os Srs. Parlamentares e sobretudo os parlamentares da bancada amazônica, sobre as expectativas e impedimentos acerca das construções das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 295/2003 - do Sr. José Divino - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro". Explicação: Cria o Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara.
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Vanessa Grazziotin apresentou voto em separado em 04/04/2006.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


3 - PDC 1217/2004 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá". (Apensado: PDC 2265/2006)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Vanessa Grazziotin, pela rejeição.
Os Deputados Gervásio Oliveira e Lupércio Ramos apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lupércio Ramos (VOTAÇÃO)
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) 
Parecer Vencedor, Dep. Vanessa Grazziotin, pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Gervásio Oliveira e Lupércio Ramos (VOTAÇÃO)