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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/4/2006 às 10h51

Matéria Sobre a Mesa

5 - REQ 11/2006 CAINDR - do Sr. Anselmo - que "requer a realização de Audiência Pública em Porto Velho/Rondônia, com a presença de representantes dos Órgãos Federais e Estaduais para discutir a execução do Acordo de Cooperação entre União e o Governo do Estado de Rondônia, para adequação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 28/2006 CINDRA => REQ 11/2006 CINDRA - do Sr. Eduardo Valverde - (REQ 11/2006) - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 11/2005".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 26/2006 CINDRA => PDC 2095/2002 - do Sr. Romeu Queiroz - (PDC 2095/2002) - que "requer a retirada de pauta do PDC 2095/2002".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 27/2006 CINDRA => PDC 1217/2004 - do Sr. Gervásio Oliveira - (PDC 1217/2004) - que "requer a retirada de pauta do PDC 1217/2004".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 25/2006 CINDRA - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de Mesas Redondas nos Estados da Região Norte e em um Estado de cada região do Brasil: Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, a fim de debater o tema a Comissão da Amazônia e o seu Papel no Parlamento Brasileiro: uma Agenda para a Integração e o Desenvolvimento Regional".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 2095/2002 - do Sr. Romeu Queiroz - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte"".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


3 - PDC 1217/2004 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá". (Apensado: PDC 2265/2006)
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Os Deputados Gervásio Oliveira e Lupércio Ramos apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.