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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/4/2006 às 10h21

Matéria Sobre a Mesa

20 - REQ 14/2006 CAINDR - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita realização de Audiência Pública com a presença de representantes empresariais e entidades ligadas ao setor empresarial, para tratar das potencialidades de negócios na Amazônia, de forma a contribuir para impulsionar a economia daquela região, haja vista a realização da III Feira Internacional da Amazônia, nos próximos dias 30 de agosto a 2 de setembro, em Manaus".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 22/2006 CINDRA => REQ 14/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - (REQ 14/2006) - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 14/06".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


21 - REQ 23/2006 CINDRA - do Sr. José Divino - que "requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2003, por 5 sessões".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 24/2006 CINDRA - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.217/2004".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 15/2006 CINDRA - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro dos Transportes, Diretor-Geral do DNIT, Ministra do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA, objetivando colher informações sobre a atual situação da BR 319".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 16/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar os empreendimentos para o setor energético na região amazônica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 18/2006 CINDRA - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro das Minas e Energia, Ministra do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA, Diretor-Geral do DNIT e Diretor-Geral da ANEEL, objetivando colher informações sobre o "Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 19/2006 CINDRA - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro dos Transportes, Ministro das Relações Exteriores e o Coordenador Nacional do IIRSA, objetivando colher informações sobre a atual situação do Brasil junto à Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração para que sejam convidados dirigetes de FUNAS. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 20/2006 CINDRA - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a esta Comissão que interceda junto à Presidência da Câmara dos Deputados e junto à FUNAI no sentindo de facilitar um intercâmbio entre jovens indígenas e jovens do programa Pró-Adolescente, desta Casa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 21/2006 CINDRA - dos Srs. Miguel de Souza e Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Norte - Eletronorte e do Presidente da Manaus Energia, objetivando colher informações sobre a implantação dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade, com alteração para realização da audiência púlico em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

7 - PLP 158/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


8 - PLP 272/2005 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


9 - PLP 308/2005 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus". (Apensados: PLP 298/2008, PLP 303/2008 e PLP 304/2008)
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


10 - PLP 312/2005 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixos de Desenvolvimento da BR-324 e da BR-116 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento das BR-324 e da BR-116".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PDC 439/1994 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia" Explicação: BLOCO 1.
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Zé Geraldo (VOTAÇÃO)


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