Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/2/2006 às 10h46 - E N C E R R A D A Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 1 - PL 6302/2002 - do Senado Federal - MAURO MIRANDA - (PLS 203/2001) - que "regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta". Explicação: Mototaxi, moto-táxi ou moto táxi. 2 - PL 5887/2005 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 193/2004) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul". Tramitação Ordinária 3 - PL 4072/2004 - do Sr. Ivan Paixão - que "denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE"" 4 - PL 5628/2005 - do Sr. Hélio Esteves - que "acrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas". 5 - PL 5752/2005 - do Sr. Nelson Bornier - que "concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos táxi". (Apensado: PL 7272/2006) Explicação: Altera o Decreto-lei nº 791, de 1969. 6 - PL 5909/2005 - do Sr. Nilson Pinto - (PLC 75/2008) - que "denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará". 7 - PL 5944/2005 - do Sr. Antonio Cambraia - que "denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá". 8 - PL 6094/2005 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "denomina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262". (Apensado: PL 6342/2005) |