Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/2/2006 às 10h30 Matéria Sobre a Mesa 23 - REQ 3/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização do 1º Seminário e Treinamento de Combate a Pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade". 24 - REQ 4/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja homenageado por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, o poeta Thiago de Mello, no próximo mês de abril". 25 - REQ 5/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer inclusão extra-pauta do Requerimento nº 3/06". 26 - REQ 6/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 4/06". Requerimentos 1 - REQ 90/2005 CINDRA - do Sr. Severiano Alves - que "solicita seja realizada audiência pública para tratar sobre as queimadas no Acre". 2 - REQ 95/2005 CINDRA - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos". Explicação: Discutir o Programa Luz para Todos 3 - REQ 1/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da PETROBRAS, ELETROBRÁS e da Aneel, para discutir o reajuste do valor do óleo combustível vendido às usinas termoelétricas da Região Norte". 4 - REQ 2/2006 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Ann Pontes - que "solicita que sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro do Turismo e o Presidente da FIESP, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos por aqueles Ministérios relacionados com o turismo na Amazônia". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 5 - PLP 150/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279". 6 - PLP 158/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia". 7 - PLP 190/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências". 8 - PLP 272/2005 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado". Tramitação Ordinária 9 - PDC 439/1994 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia" Explicação: BLOCO 1.
10 - PDC 631/1998 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco". 11 - PDC 2095/2002 - do Sr. Romeu Queiroz - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte"". | ||
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