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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/2/2006 às 10h30

Matéria Sobre a Mesa

23 - REQ 3/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização do 1º Seminário e Treinamento de Combate a Pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade".


RESULTADO:

Aprovado com adendo de que 3 membros representem a Comissão no evento.  (VOTAÇÃO)


24 - REQ 4/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja homenageado por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, o poeta Thiago de Mello, no próximo mês de abril".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


25 - REQ 5/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer inclusão extra-pauta do Requerimento nº 3/06".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


26 - REQ 6/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 4/06".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 90/2005 CINDRA - do Sr. Severiano Alves - que "solicita seja realizada audiência pública para tratar sobre as queimadas no Acre".


RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


2 - REQ 95/2005 CINDRA - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos". Explicação: Discutir o Programa Luz para Todos


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 1/2006 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da PETROBRAS, ELETROBRÁS e da Aneel, para discutir o reajuste do valor do óleo combustível vendido às usinas termoelétricas da Região Norte".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 2/2006 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Ann Pontes - que "solicita que sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro do Turismo e o Presidente da FIESP, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos por aqueles Ministérios relacionados com o turismo na Amazônia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PLP 150/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Ann Pontes (VOTAÇÃO)


6 - PLP 158/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - PLP 190/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PLP 272/2005 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

9 - PDC 439/1994 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia" Explicação: BLOCO 1.
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de Ofício. 


10 - PDC 631/1998 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela rejeição e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin (VOTAÇÃO)


11 - PDC 2095/2002 - do Sr. Romeu Queiroz - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte"".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Fernando Gonçalves. 


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