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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/11/2005 às 11h18

Requerimentos

1 - REQ 83/2005 CINDRA - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer sejam enviados convites ao Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do CERPCH - Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas e, ao Dr. José Henriques Gabetta, Diretor da RENOVE - Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis, para participarem de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, afim de prestarem importantes informações e esclarecimentos sobre a solução para viabilização da Micro Central Hidrelétrica Tiriós, localizada no interior dos limites da Terra Indígena Parque do Tumucumaque".


RESULTADO:

Retirado pelo Autor.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 85/2005 CINDRA - dos Srs. Gervásio Oliveira e Hamilton Casara - que "requer a realização de audiência pública para debater a produção de biocombustíveis na Amazônia"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 90/2005 CINDRA - do Sr. Severiano Alves - que "solicita seja realizada audiência pública para tratar sobre as queimadas no Acre".


RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - REQ 95/2005 CINDRA - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos". Explicação: Discutir o Programa Luz para Todos


RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - REQ 96/2005 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater as ações do Projeto Tipitamba, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 97/2005 CINDRA - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de Indicação, em anexo, ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando providências em relação ao pagamento do seguro-defeso para os pescadores dos municípios do estado do Amazonas e outras providências". Explicação: Solicita providências em relação ao pagamento do seguro defeso para os pescadores do Estado do Amazonas


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 98/2005 CINDRA - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia; do Presidente da PETROBRÁS; do Presidente da ELETROBRÁS; do Presidente do IBAMA e do Diretor-Geral da ANEEL, objetivando colher informações sobre a "Implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

15 - PDC 1097/2001 - do Senado Federal - Sebastião Rocha - (PDS 274/2000) - que "convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


9 - PLP 150/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - PLP 152/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção"
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Zé Geraldo apresentou voto em separado em 30/05/2007.
RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - PLP 158/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PLP 165/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


11 - PLP 190/2004 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - PLP 253/2005 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PLP 272/2005 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Henrique Afonso. 


Tramitação Ordinária

19 - PDC 631/1998 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela rejeição e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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